Fabrício Mendes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50231025720144047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023102-57.2014.4.04.7200/SC RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 07/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 106 - 25/03/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 50115508020234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011550-80.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 35: "...Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Nada requerido, ou, simplesmente, solicitada a prorrogação do prazo, a fim de evitar sucessivas intimações, pois, a qualquer tempo pode a exequente requerer o prosseguimento do feito, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo da suspensão sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se em secretaria, independente de nova intimação (art. 921, §2º, do CPC). Atente a parte exequente de que dispõe do prazo de suspensão para diligenciar na busca de bens do executado (art. 921, §3º, do CPC), podendo a qualquer tempo, mediante a indicação de bens penhoráveis e/ou endereços, viabilizar o prosseguimento da execução."
4. Processo 50006029020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000602-90.2025.4.04.7206/SC EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos veiculados nos presentes embargos à execução (CPC, art. 487, I), a fim de  determinar apenas que a atualização do débito utilizando-se os critérios contratuais ocorra somente até a data do ajuizamento da execução, incidindo, a partir daí, os índices para atualização dos débitos judiciais, ou seja, correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês, salvo se a continuidade da incidência dos encargos contratuais mostrar-se mais benéfica ao devedor, caso em que deverá ser mantida. Considerando a sucumbência mínima da CAIXA, condeno a embargante ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor do débito, conforme artigo 85, §2º, do CPC   Sem condenação em custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Publicada e registrada eletronicamente. Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, acompanhado do recolhimento das custas processuais respectivas (sendo o caso), intime-se a outra parte para apresentar contrarrazões e após remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal 4ª Região. Após o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se na Execução de Títulos Extrajudiciais n.  50103380620234047206, intimando-se a CAIXA para apresentar demonstrativo do débito atualizado, adequado ao ora decidido, e prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa dos presentes autos.
5. Processo 50004952720174047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000495-27.2017.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 07/07/2025 - Juntado(a) Evento 134 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50280429420164047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028042-94.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ANGELA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem do Juiz Federal Coordenador do CEJUSCON/SC, Leonardo Müller Trainini, remeto os autos à Vara de origem, visto que não houve manifestação acerca de acordo, bem como para análise da petição do Ev. 232.
7. Processo 50707081020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070708-10.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00033119719948240023/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO : ARMENIO SIMAO (Espólio) ADVOGADO(A) : THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) AGRAVADO : THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
8. Processo 00002336720225120001
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000233-67.2022.5.12.0001 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3