Fátima Mary Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50036316720238240016
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50010106320248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001010-63.2024.8.24.0016/SC RECORRENTE : GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO(A) : RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519) RECORRIDO : JOSÉ ILSE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A) : JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A) : BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do COMUNICADO que segue: Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
3. Processo 50036273020238240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50033922920248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003392-29.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : SELMA DA SILVA AQUIAR ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A) : JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A) : BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) EXECUTADO : MARIA SALETE AGUIAR DE BORBA ADVOGADO(A) : RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB SC051003) DESPACHO/DECISÃO No evento 51.1 , foi deferida a penhora do percentual de 50% do veículo VW/SAVEIRO 1.6 CS, placa MIS-6636, de propriedade do cônjuge da executada. O cartório judicial certificou a impossibilidade de se efetivar a penhora em razão do veículo estar registrado em nome de terceira pessoa diversa do cônjuge (evento 59.1 ). A devedora apresentou impugnação à penhora do veículo, sob o fundamento de que o bem foi alienado, não pertencendo mais ao seu cônjuge. Ainda, alegou a impossibilidade de penhora dos bens em nome de seu cônjuge, por este ser estranho ao processo e em razão da dívida não ter sido contraída em proveito do casal (evento 63.1 ). Em contraditório, a exequente rechaçou as alegações da executada (evento 68.1 ). Decido . 1. Ante a alegação de fraude à execução pela exequente, intime-se a executada para manifestação, em 10 dias. 2. Intime-se, ainda, o cônjuge Egisto Antonio de Borba e o terceiro adquirente do veículo, Elizandro de Borba, para ciência do pedido de reconhecimento de fraude à execução, bem como para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 792, §4º, do CPC. Decorridos os prazos acima, voltem conclusos.
5. Processo 50011430820248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001143-08.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : LICA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) DESPACHO/DECISÃO 1. Os executados Odiles e Alfeu foram devidamente intimados sobre o bloqueio de valores (eventos 74 e 75) e permaneceram inertes. Sendo assim, expeça-se alvará das quantias depositadas nos eventos 52.1 e 54.1 em favor da exequente, observando os dados bancários indicados no evento 80. 2. Em relação à executada Silvana, entendo não ser possível validar a intimação de evento 73.1 , pois no endereço trazido no acordo de evento 25.1 não há menção a numeração da residência, como indicado no aviso de recebimento. Dessa forma, intime-se a exequente para, em 15 dias, apresentar o endereço ou telefone da executada Silvana, para possibilitar sua intimação acerca da penhora dos valores. 3. Sem prejuízo do comando acima, ao cartório judicial para dar cumprimento aos itens "Do Renajud" e seguintes da decisão de evento 39.1 . Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50019664520258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001966-45.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : PATRICIA SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A) : JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A) : BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial para apresentar o mandado de citação vinculado à certidão. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 50041908720248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004190-87.2024.8.24.0016/SC AUTOR : JOSE VILSON TERRES ADVOGADO(A) : JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A) : BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa que a Carta Precatória está disponível no evento,  devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de 5 (cinco) dias. TJ-RS - RECOMENDAÇÃO 5/2024-CGJ As cartas precatórias serão distribuídas pelo procurador da parte interessada: Caso o procurador não tenha cadastro no sistema eproc, deverá providenciá-lo no link: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?
8. Processo 50018244120258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50022075820218240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50010106320248240016
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. RECURSO CÍVEL Nº 5001010-63.2024.8.24.0016/SC (Pauta: 229) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA SCHENA LANHI (OAB SC052916) ADVOGADO(A): RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519) RECORRIDO: JOSÉ ILSE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A): JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) ADVOGADO(A): BIANCA APARECIDA PERIN (OAB SC071545) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente