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Rafael Barreto Bornhausen

Rafael Barreto Bornhausen

Número da OAB: OAB/SC 011328

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 146
Total de Intimações: 170
Tribunais: TJMG, TJES, TJPE, TJSC, TJGO, TJPR, TRF1, TJRJ, TJRS, TJMA
Nome: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 170 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Pela presente, ficam intimadas as autoras para pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 3824797-90.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Avenida Afonso Pena, 4000, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-009 Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AVENIDA NACOES UNIDAS, 14171, 7ºANDAR, TORRE A, São Paulo - SP - CEP: 04794-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 771,86 (Setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIS HENRIQUE EVANGELISTA GOMES Servidor(a) e Retificador(a)
  3. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARAMIS PARANHOS VELOSO; BANCO ABN AMRO REAL S.A.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5079109-26.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini IMPETRANTE : DV3 COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO (OAB SC007400) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES (OAB SC041094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 30/06/2025 - Link para pagamento
  6. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0029600-41.2017.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AILTON OLIVEIRA DE MOURA JUNIOR CPF: 061.546.096-80 e outros MUNICIPIO DE NOVA SERRANA CPF: 18.291.385/0001-59 e outros Tendo em vista ofício resposta em ID 10467834076, vista as partes para ciência e manifestação. TAMIRES MUNIZ COSTA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 3000135-78.2025.8.19.0066/RJ (originário: processo nº 30000944820248190066/RJ) RELATOR : CLAUDIO GONCALVES ALVES EMBARGANTE : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 27/06/2025 - Ato ordinatório praticado
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5014528-31.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : VANILDE GOMES MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI (OAB SC032854) REQUERENTE : HUMBERTO VITOR MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A) : GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI (OAB SC032854) REQUERENTE : SIMONE MARIA MARTINS ADVOGADO(A) : MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) REQUERENTE : AMERICO MANOEL MARTINS ADVOGADO(A) : MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) REQUERENTE : ADRIANO VITOR MARTINS ADVOGADO(A) : MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) REQUERENTE : SONIA MARIA MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A) : MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) DESPACHO/DECISÃO 1. Inviável a homologação do plano de partilha, uma vez que indispensável o cumprimento dos comandos a seguir. 2. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestar eventual interesse na conversão do feito para arrolamento comum (art. 664 do CPC) ou arrolamento sumário (art. 659 do CPC); opção que autoriza o recolhimento do ITCMD após a homologação da partilha; b) juntar aos autos a matrícula imobiliária atualizada do bem imóvel a partilhar e/ou certidão negativa de registro imobiliário do Cartório de Registro de Imóveis competente, visto que a certidão relativa à escritura de compra e venda do bem, a própria escritura de compra e venda, ou a inscrição junto à Prefeitura Municipal não são suficientes para comprovar a propriedade registral do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 3. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 3.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 3.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Proceda-se ao cadastramento das Fazendas Públicas. Após, intimem-se-as para manifestação (art. 626, caput , do CPC). 5. Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante SONIA MARIA MARTINS Autor(a) da Herança MARIA BASILICIA MARTINS VITOR CAMPOLINO MARTINS Custas iniciais (fls.) GRJ - E 4.1 VC - R$ 187.080,26 CENSEC (testamento) (fls.) MARIA- E 1.43 - negativa VITOR- E 1.44 - negativa Certidões de óbito do(a) de cujus; MARIA- E 1.12 VITOR- E 1.13 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal MARIA- E 1.35 e E 68.2 VITOR- E68D6 MARIA- E 1.34 e E68D4 VITOR- E68D5 MARIA- E 1.32 e E 68.2 VITOR- E1D36 e E68D3 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia SONIA MARIA MARTINS C E 1.15 CUB E 1.2 - adv. Magda Américo Manoel Martins CJ E 1.15 CUB E 1.2 - adv. Magda HUMBERTO VITOR MARTINS C E 1.16 CPB E 60.1 - adv. Rafael SIMONE MARIA MARTINS C E 1.17 Solteira E 1.3 - adv. Magda ADRIANO VITOR MARTINS C E 1.18 Solteiro E 1.4 - adv. Magda *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E - por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Posse imóvel Florianópolis E 1.25 FALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Veículo GM/Classic placas MEY7453 E 1.30 Contas bancárias E 1.31 Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E 13.2 E 120.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E 1.1
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1070809-17.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070809-17.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO ENSINAR BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC11328-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ: 19.322.494/0001-59 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
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