Jose Messias Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50093318720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009331-87.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : SANDRA DENISE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.
3. Processo 00144719820088240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014471-98.2008.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CARLOS ANTONIO MARQUESI ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, reitera-se o Ato Ordinatório (ev.104). Assim, intima-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos valores depositados nos autos (ev.98), indicando a quem pertencem, juntando os dados bancários necessários à expedição do alvará, se for o caso.
4. Processo 00095066319978240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009506-63.1997.8.24.0033/SC EXECUTADO : SUPERMERCADO SÃO VICENTE LTDA ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento retro da parte exequente. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal pelo prazo de 1 ano (LEF, art. 40). 2. Transcorrido esse tempo sem que o devedor seja localizado ou sem que bens penhoráveis sejam encontrados, ARQUIVE-SE o processo pelo prazo de 5 anos, independentemente de nova deliberação judicial ou de intimação do exequente, para efeito de contagem da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 2º). 3. Depois de decorrido o quinquênio, INTIME-SE o exequente para informar eventual fato suspensivo ou interruptivo da prescrição, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Se a parte exequente formular requerimento expresso nos autos, CANCELE-SE eventual restrição de penhora do(s) veículo(s) informado(s) no sistema Renajud, para todos os fins de direito. 5. Por fim, voltem os autos conclusos. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
5. Processo 00175014920058240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 0017501-49.2005.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50023820320238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002382-03.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: ANGELA MARIA ROSA MEDEIROS RESCAROLI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLODOMAR DA SILVA (OAB SC056111) ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO PRESSER (OAB SC016732) APELADO: GUILHERME CESAR BOLDA MARIANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) INTERESSADO: LUCAS DA ROSA RODRIGUES (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
7. Processo 50045431820204047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004543-18.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: LEME INTERNATIONAL TRADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
8. Processo 50116443820224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011644-38.2022.4.04.7208/SC EXECUTADO : POWER TRADE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.