Ivo Borchardt

Processos do Advogado

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2. Processo 50146371320258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014637-13.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para comprovar o recolhimento das custas iniciais, devendo atentar-se para o valor da causa indicado na exordial, que deverá ser utilizado como parâmetro; inclusive, se for o caso, deverá realizar a comprovação do recolhimento de custas iniciais complementares. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
3. Processo 50347428320248240000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954478/SC (2025/0203003-4) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : EDUARDO MARCONDES DE MATTOS LINSMEYER ADVOGADOS : IVO BORCHARDT - SC012015 LEONARDO BORCHARDT - SC023633 AGRAVANTE : MARCOS NORBERTO LINSMEYER ADVOGADO : LUCIANO DUARTE PERES - SC013412 AGRAVADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780 INTERESSADO : MARCOS ANDRE NAIME ADVOGADO : FLÁVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA - SC014389 INTERESSADO : JAIR DE MATOS SOARES INTERESSADO : LINTZ REPRESENTACOES LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
4. Processo 50144232220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014423-22.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada (na forma do art. 513, § 2.º, do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva de 10%, ciente de que terá o subsequente prazo de quinze dias para impugnação, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525, caput). Sem notícia de pagamento no prazo supra, voltem conclusos para penhora via SISBAJUD, com acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% para a fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º). Se exitosa a penhora via SISBAJUD (ainda que parcialmente), intime-se a parte executada para se pronunciar em cinco dias, nos moldes do art. 854, 2.º, do CPC. Do contrário, a) expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, a ser cumprido no endereço da parte executada; b) consulte-se a propriedade de veículos automotores no RENAJUD, anotando-se restrição à transferência dos que estiverem registrados em nome da parte executada; c) consulte-se o rol de bens da parte executada declarados à Receita Federal, por meio do INFOJUD; d) insira-se o nome da parte executada no SERASAJUD. Após, com o retorno do mandado de penhora e os extratos das pesquisas de bens nos autos, intime-se a parte exequente para dar impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para promover o regular andamento da execução em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, § 1.º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
5. Processo 50115115220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011511-52.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito quanto a Daniela Dutra, ainda não intimada para pagamento, com o respectivo impulso. CERTIFICO que quanto a Eliziane Dutra, foi dado cumprimento ao feito com o protocolo da ferramenta Sisbajud.
6. Processo 50009858020238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000985-80.2023.8.24.0082/SC AUTOR : CLEVERSON FRANCISCO ZARDO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) RÉU : RESIDENCIAL L\'ACQUA DI MARE ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) DESPACHO/DECISÃO Feito o saneamento do processo (ev. 65.1 ), as Partes foram intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir. A parte autora requereu produção de prova documental,  depoimento pessoal do representante legal do Condomínio réu e prova testemunhal (evento 70.1 ). Já a parte Ré RESIDENCIAL L\'ACQUA DI MARE solicitou prova documental, depoimento pessoal e testemunhal (evento 69.1 ). Inicialmente, com relação ao pedido de anexação de novos documentos no decorrer do processo (evento 70.1 ), tal pleito deverá ser analisado na medida em que ocorrerem novas juntadas (se ocorrerem), ressaltando-se, oportunamente, o que dispõe o art. 435 do Código de Processo Civil: " É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos " (grifou-se). Verifico ser pertinente a produção de prova oral requerida pelas partes, pois a resolução da demanda perpassa pela compreensão das minúcias dos fatos narrados. Defiro, portanto, o(s) requerimento(s) de produção de prova oral. Assim, havendo prova a ser produzida em audiência, DESIGNO O DIA 10/12/2025, às 14h30min para a audiência de instrução e julgamento, que será realizada de acordo com as disposições dos arts. 358 a 368 do CPC. Por expressa previsão legal (art. 217 do CPC) a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem, portanto, pessoalmente. Fica facultada a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem em Florianópolis (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC). Neste caso, mediante pedido expresso nos autos, fica autorizado o envio de link para viabilizar a participação por videoconferência 1 . As partes deverão ser intimadas para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, devendo ser advertidas de que o não comparecimento ou sua recusa em depor, implicará na pena de confesso, nos termos do art.  385 do CPC/2015. Cabe(m) ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). A referida intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º), sob pena de desistência da referida inquirição (CPC, art. 455, § 3º) É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Intimem-se. 1. O link é pessoal, intransferível e será enviado exclusivamente para o endereço de e-mail informado no momento do requerimento.
7. Processo 50348503620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 02322000420055120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0232200-04.2005.5.12.0047 RECLAMANTE: VALDETE DOGNINI RECLAMADO: CLAUDIA MARCILIO PIERRI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4598843 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o decurso de prazo de 10 dias, digam as partes sobre as tratativas de acordo, no prazo de 5 dias. ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALDETE DOGNINI