Alex Sandro Sommariva

Processos do Advogado

1. Processo 50737904920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073790-49.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50004678320218240010/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO AGRAVANTE : JADNA GAIDZINSKI PERIN ADVOGADO(A) : JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) AGRAVANTE : JANAINA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) AGRAVADO : HAMILKER HOBOLD DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 58 - 01/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
2. Processo 50140648920218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5014064-89.2021.8.24.0020/SC APELANTE : ANDERSON ARENTS (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
3. Processo 50000088620008240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000008-86.2000.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CECÍLIA MARLY SPIAZZI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) EXECUTADO : JORNAL A TRIBUNA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A) : RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) EXECUTADO : DILNEY LOPES ADVOGADO(A) : MONICA SANTA HELENA LEANDRO (OAB SC037911) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se imediatamente o competente alvará de liberação dos valores depositados no evento 430/431, observando-se os dados bancários informados no evento 318. 2. Fica notificado o beneficiário do alvará para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento administrativo
4. Processo 50021500920258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remoção de Inventariante Nº 5002150-09.2025.8.24.0078/SC REQUERIDO : MERIS ROSA DE COSTA GUOLLO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) DESPACHO/DECISÃO I - Incidente já apensado à Ação de Inventário nº 0000840-39.2014.8.24.0078 . II - Intime-se a inventariante na pessoa do procurador constituído no inventário para, no prazo de 15 (quinze) dias , defender-se e produzir provas, nos termos do artigo 623 do C.P.C. III - Caso haja resposta, intime-se a parte adversa para o contraditório em igual prazo. IV - Após, se atuar na causa, ao Ministério Público. Cumpra-se.
5. Processo 50020189720218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002018-97.2021.8.24.0075/SC ACUSADO : ALCIONI CONSTANTINO BARRETO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Alcioni Constantino Barreto à pena de 10 meses de detenção e 16 dias-multa, pela prática da conduta descrita no art. 2º, inc. I, da Lei n.º 8.137/90, c/c artigo 71, caput, do Código Penal (367 vezes). Fixo o valor do dia-multa à razão unitária de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Estabeleço o regime inicial aberto para cumprimento da pena (art. 33, § 2º, "c", do Código Penal). Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser especificada pelo Juízo da Execução (art. 44, § 2º, do Código Penal). Autorizo o réu a recorrer em liberdade, porque assim permaneceu durante toda a instrução processual. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Fixo o valor mínimo de R$ 464.993,62 para fins de reparação civil em favor da vítima (erário). P. R. I. Transitada em julgado para a acusação, voltem conclusos para análise da prescrição. Cumpra-se.
6. Processo 50008952220258240076
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03083801120158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0308380-11.2015.8.24.0020/SC REQUERENTE : ZELINDRA COSTODIA CARDOZO RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI REQUERENTE : GRICELDA RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) REQUERENTE : ICLEA VALENCA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) REQUERENTE : SILEZIA RODRIGUES ZEFERINO ADVOGADO(A) : ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR (OAB SC008520) REQUERENTE : JOAO CARLOS MATIAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) REQUERENTE : ANA LúCIA ZEFERINO CAVALER ADVOGADO(A) : ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR (OAB SC008520) REQUERENTE : ROSIMERI CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI REQUERENTE : ADRIANA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A) : MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, uma vez que decorrido o prazo de suspensão requerido, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado.
8. Processo 50015161720248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001516-17.2024.8.24.0282/SC AUTOR : NATHAN BALDISSERA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA (OAB SC056942) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RÉU : TRANSPORTES RETIRO EIRELI ADVOGADO(A) : JAMILLY PORTO DOS SANTOS CANTO (OAB SC017190) RÉU : SILVIO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAMILLY PORTO DOS SANTOS CANTO (OAB SC017190) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
9. Processo 50149626320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014962-63.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : REGINALDO MESSAGGI ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em face da incompetência deste Juizado Especial para apreciação do pedido, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei nº. 9.099/95.
10. Processo 50043518520248240020
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004351-85.2024.8.24.0020/SC ACUSADO : VILMAR MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) DESPACHO/DECISÃO I. Antes de qualquer medida, INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) do(s) acusado(s) VILMAR MIGUEL DE SOUSA para que INFORME(M), no prazo de 5 (cinco) dias, se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na(s) defesa(s) prévia(s) se trata(m) de testigo(s) meramente abonatório(s). Nesta hipótese, tal(is) depoimento(s) deverá(ão) ser substituído(s) por declaração(ões) escrita(s). Fica(m) a(s) defesa(s) advertida(s) de que este juízo indeferirá, no momento da audiência, a oitiva de testemunhas meramente abonatórias ou que nada saibam de relevante sobre o fato, conforme art. 400, §1º, do Código de Processo Penal. Assim, tratando-se de testemunha meramente abonatória, defiro a apresentação do relato (i) por declaração simples por escrito, acompanhada de cópia do documento de identificação do declarante, ou (ii) com firma reconhecida em cartório, a ser juntada até o momento da solenidade aprazada. II. Não havendo manifestação pela(s) defesa(s) no prazo assinalado, ocorrerá a preclusão da produção da prova oral. III. Caso haja insistência justificada na inquirição de todas as testemunhas, aguarde-se a solenidade. IV. Não havendo resposta defensiva ou sobrevindo informação de que uma ou mais testemunhas sejam meramente abonatórias, voltem conclusos para adequação da assoberbada pauta de audiências do Juízo, com a urgência necessária.