Christian Mirkos Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 03074192420178240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00156418220198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015641-82.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. A. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. A. de P. M. (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento ao recurso para anular a r. sentença. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA E VISITAS. PROVIMENTO.1. A PRELIMINAR DE NULIDADE POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO É AFASTADA, POIS O MAGISTRADO ENFRENTOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS CONFORME EXIGIDO PELO CPC.2. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AOS APELADOS É MANTIDA, POIS NÃO HÁ PROVA DA INEXISTÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. 3. O ESTUDO PSICOSSOCIAL COM A GENITORA, AVÓS MATERNOS, COM OITIVA DA CRIANÇA, É IMPRESCINDÍVEL PARA DETERMINAR O REGIME DE GUARDA ADEQUADO AO MELHOR INTERESSE DO MENOR.4. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Francisco Cardoso Guiraldelli (OAB: 34557/SC) - Christian Mirkos Santos Pereira (OAB: 12238/SC) - Alberto Carlos Lopes Chaves Corrêa (OAB: 248001/SP) - 4º andar
4. Processo 00058669420058240090
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0005866-94.2005.8.24.0090/SC REQUERENTE : EDUARDO ROBERTO ELTERMANN ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIII, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, diante do pedido de dilação de prazo, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
5. Processo 50018452520228240015
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50025290620238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50800966220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00002692320108240009
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais