Andrea Cristine Martins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10010305320245020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001030-53.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: YAN REIS DE PAULO RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c199f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por YAN REIS DE PAULO contra SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, decide-se:   - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a primeira reclamada (SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL) ao pagamento das seguintes verbas, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A): - diferenças de FGTS; - saldo de salário de 26 dias; - aviso prévio proporcional de 36 dias; - pagamento do 13º salário proporcional de 2024, na razão de 2/12; - PLR, conforme discriminado no campo 73.1 do TRCT; - férias venc. Reflexo HE 2021/2022 (conforme discriminado no campo 67.1 do TRCT; - férias +1/3, em dobro, referentes ao período aquisitivo 2021/2022; - férias integrais +1/3, referentes ao período aquisitivo 2022/2023; - férias proporcionais +1/3, na razão de 8/12; - FGTS rescisório; - multa de 40% do FGTS; - multa do § 8º do art. 477 da CLT; - multa prevista no art. 467 da CLT; - adicional de periculosidade, no importe de 30% do salário-base, com reflexos em décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%;   Os reflexos valores referentes ao FGTS e à multa fundiária devem ser depositados na conta vinculada do autor. Após, expeça-se alvará judicial para levantamento do FGTS, caso não haja impeditivo previsto nos artigos 20, XX, 20-A e 20-D da Lei 8.036/90, e da multa de 40% do FGTS.   Deferem-se os benefícios da justiça gratuita à reclamante.   Honorários sucumbências e periciais conforme a fundamentação.   Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, declaram-se como salariais as seguintes verbas: saldo de salário, 13º salário proporcional e adicional de periculosidade e reflexos em 13º salários. Declaram-se indenizatórias as demais verbas.   Correção monetária, juros, imposto de renda e contribuição previdenciária nos termos da fundamentação. Autorizados os descontos fiscais e previdenciários, mediante comprovação nos autos, sob pena de execução e expedição de ofícios.    Tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo.    Custas da ação trabalhista pelas reclamadas, no importe de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 50.000,00.   Intimem-se as partes.     MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
3. Processo 10002516720255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1000251-67.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: RODNEI CUSTODIO FERREIRA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b791553 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDO DE MORAES CARDOSO   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. ITAPEVI/SP, 10 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODNEI CUSTODIO FERREIRA
4. Processo 10002516720255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1000251-67.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: RODNEI CUSTODIO FERREIRA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b791553 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDO DE MORAES CARDOSO   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. ITAPEVI/SP, 10 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
5. Processo 10012778720255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001277-87.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: DENIZ DIAS OLIVEIRA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38b14ee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI   DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado no ID 6ff0db6, no prazo de 5 dias.  OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENIZ DIAS OLIVEIRA
6. Processo 10012778720255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001277-87.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: DENIZ DIAS OLIVEIRA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38b14ee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI   DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado no ID 6ff0db6, no prazo de 5 dias.  OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
7. Processo 10010783020245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001078-30.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: WESLEY ALECRIM DE ALMEIDA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b021472 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 08 de julho de 2025 DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc. ID 0e051cc: Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de oito dias. Havendo impugnação, a mesma deverá ser específica e fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.  Eventuais cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc).  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY ALECRIM DE ALMEIDA
8. Processo 10010783020245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001078-30.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: WESLEY ALECRIM DE ALMEIDA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b021472 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 08 de julho de 2025 DEIVERSON ALVES DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc. ID 0e051cc: Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de oito dias. Havendo impugnação, a mesma deverá ser específica e fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.  Eventuais cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc).  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.