Roberto Luiz Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 50154948820254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015494-88.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH AGRAVADO: SQUARE MARKET MERCADO LTDA ADVOGADO(A): PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
3. Processo 06410998520158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR (OAB A1133/AM), ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), ADV: JOHN VANE BESSA ROSA (OAB 4640/AM), ADV: EULER PICANCO CAVALCANTE (OAB 13403/AM), ADV: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 59956-A/SC) - Processo 0641099-85.2015.8.04.0001 - Execução de Título Judicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE:
   B1Banco Cruzeiro do Sul S/A
   B0 - EXECUTADA:
   B1Maria Niete Cavalcante Seixa
   B0 - Vistos. Ante a petição de fls.448, defiro a substituição do polo ativo da demanda, passando a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. À secretária para que proceda com a habilitação dos novos patronos, conforme petição de fls.415/444. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50032272420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003227-24.2025.8.24.0023/SC AUTOR : OSMARINA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MACHADO (OAB SC059676) RÉU : MAICON PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA MANDELLI (OAB SC073090) RÉU : BENVENUTA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB PR107272) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em relação ao Evento 41, tendo em vista que essa unidade conta com atuação da defensoria publica, torno sem efeito a nomeação do Evento 39. Cadastre a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para atuar em defesa de Maicon Pereira , devendo ser intimada para que se manifeste acerca da contestação apresentada no Evento 42. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 01414247520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:45:14): Evento: - 12548 Expedido alvará de levantamento Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01414247520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:45:14): Evento: - 12548 Expedido alvará de levantamento Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 03027498920188240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50019843520258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001984-35.2025.8.24.0091/SC AUTOR : LISEANE CRIPPA DE CARVALHO MENDES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB PR107272) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) AUTOR : ROBERTA CRIPPA DE CARVALHO MENDES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE SOUZA SEVERO JUNIOR (OAB PR107272) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. DATA: 25/08/2025 08:00:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGFjYzRjMDUtOWZlZC00ZjEwLTk0NTgtNGU1MDM4NWE1Zjcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link . 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.