Marcelo Caetano Barioni De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 03306537220158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0330653-72.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: MARIA ANGELA PEREIRA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) APELANTE: LEONIR LAZZARETTI (RÉU) ADVOGADO(A): EDVALDO EVALDO FLORINDO (OAB SC030646) APELADO: SIMONE MONTEIRO JACO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON RICARDO FERREIRA (OAB SC032359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 50012072420198240006
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001207-24.2019.8.24.0006/SC AUTOR : LUCAS MATEUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) RÉU : NEIDE APARECIDA ARAUJO ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : CARMELINA SILVANA DE ANDRADE CORREA ADVOGADO(A) : CEZAR MARIO ESPINDOLA (OAB SC024794) ADVOGADO(A) : CARINE CRISTIANE DA SILVA CORDEIRO (OAB SC039975) ADVOGADO(A) : ROSANI KRUGER ESPINDOLA (OAB SC017814) RÉU : ADELIO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : NOTLIA ZIRTAEB TESSEROLI MACIEL ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : ALISSON JOSE MACIEL ADVOGADO(A) : OSMAR LEANDRO DA SILVA (OAB PR087862) RÉU : CRISTIANO TOMAZ MONNERAT SOLON DE FONTES ADVOGADO(A) : OSMAR LEANDRO DA SILVA (OAB PR087862) RÉU : LUIZ CESAR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : ADRIANA APARECIDA RAAUVNDAAL TISSOT ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : ELINEIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : ALEXANDRE RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : PATRICIA DE JESUS MACHADO (OAB SC044093) RÉU : GISELE MEDEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : TALIEGE DE FATIMA FELIPPE (OAB PR078554) RÉU : THATIANE MEDEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : TALIEGE DE FATIMA FELIPPE (OAB PR078554) RÉU : ELISABETE MEDEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : TALIEGE DE FATIMA FELIPPE (OAB PR078554) RÉU : JOSE CARLOS DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : TALIEGE DE FATIMA FELIPPE (OAB PR078554) RÉU : VANDERLEIA MARIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE JESUS MACHADO (OAB SC044093) RÉU : GILBERTO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE JESUS MACHADO (OAB SC044093) RÉU : RODRIGO DE FRANCA ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : ROBERTO EWALD ADVOGADO(A) : OSMAR LEANDRO DA SILVA (OAB PR087862) RÉU : ROSANA VIEIRA NUNES ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : ROBINSON DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) RÉU : LOGOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA DE JESUS MACHADO (OAB SC044093) RÉU : TATIANA TERESA D'ABEN-ATHAR ADVOGADO(A) : AMANDA PIACENTINI GONÇALVES DA SILVA (OAB SC049269) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, julgo antecipado e parcialmente o mérito e reconheço o prazo decadencial em relação aos requeridos Tatiane Medeiros de Vasconcelos, Gisele Medeiros de Vasconcelos, Jose Carlos de Vasconcelos, Elisabete Medeiros de Vasconcelos, Alexandre Ribeiro de Andrade, ?Elineia Batista dos Santos?, Logos Incorporadora e Administradora de Bens, Consulfac Administradora e Participações Societárias, Cristiano Tomaz Monnerat Solon de Fontes, Ondineia Maurilia Espena, Onderleia do Rocil Espena, Cleusa Maria Darossi Agostini??, ?Gilberto Correa da Silva?, ?Vanderleia Maria Vieira da Silva?, Marcel Raauvendaal Tissot, Marina Raauvendaal Tissot e  Adriana Aparecida Raauvndaal Tissot, julgando-o extinto, na forma dos arts. 356, II e 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos ditames do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50940158920228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094015-89.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial.
5. Processo 50032240820254049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003224-08.2025.4.04.9999/SC (Pauta: 303) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: MARCIO JOSE PUEL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
6. Processo 00513168620138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0051316-86.2013.8.24.0023/SC RÉU : ERON FRONY GONDRAN ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação.
7. Processo 03108751420188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0310875-14.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03108751420188240023/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELADO : ANTONIO CIRILLO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 10043683620248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004368-36.2024.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adauto Macedo Goncalves - Vistos. Petição de fls. 24/27 e documentos: manifeste-se a embargada. Int. - ADV: MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB 14738/SC)