Marcos Jose Campos Cattani

Processos do Advogado

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2. Processo 50017025420258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Nº 5001702-54.2025.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50017025420258240072/SC) RELATOR : CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER EXCIPIENTE : TIAGO VARGAS PETTIRINI (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) INTERESSADO : VALERIO REZINI ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM ADVOGADO(A) : RENATO BOABAID ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 35 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 09006043020188240011
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900604-30.2018.8.24.0011/SC RÉU : ANA PAULA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as defesas para manifestarem-se acerca do noticiado descumprimento das condições da suspensão condicional do processo (evento 81), no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício.
4. Processo 50024488720238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002448-87.2023.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50024488720238240072/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CARLOS DANIEL DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) APELADO : GENTIL JOSE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) APELADO : STAR PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 06/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
5. Processo 05001110820138240072
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0500111-08.2013.8.24.0072/SC RELATOR : CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN REQUERENTE : EMANUEL DE OLIVEIRA SOFIA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA GADOTTI (OAB SC017147) INTERESSADO : SOPHIA MELLO SOFIA ADVOGADO(A) : ANTONINHO LAERCIO DOS SANTOS MELLO INTERESSADO : CARLOS GRACHER NETO ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ TEIXEIRA INTERESSADO : LUIZ ALBERTO BORBA ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ TEIXEIRA INTERESSADO : MARIO OSNI DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : ANGELITA DETOFOL DUARTE TIVES INTERESSADO : ALEX ADELSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI INTERESSADO : JULIUS BUTTENBERG ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 450 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 447 - 07/05/2025 - PETIÇÃO Evento 443 - 27/03/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50012378420218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50575293720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5057529-37.2024.8.24.0023/SC RÉU : GERALDO PEREIRA LOPES ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC041623) RÉU : GUILHERME PALMA CALEFI ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : DARCI CATTANI JUNIOR (OAB SC006733) RÉU : PABLO SILVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC041623) RÉU : RODRIGO SILVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC041623) INTERESSADO : FLAVIO NUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO INTERESSADO : ADRIANO FERNANDO NUNES ADVOGADO(A) : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : RICARDO FAGUNDES SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, com base no art. 386, V, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, em consequência, por não existir prova de que tenham concorrido para a infração penal, ABSOLVO os acusados ???RODRIGO SILVEIRA LOPES?, ?PABLO SILVEIRA LOPES?, ?GERALDO PEREIRA LOPES? e ?GUILHERME PALMA CALEFI?? dos crimes de integrar organização criminosa com concurso de funcionário público, corrupção ativa e concussão,  tipificados, respectivamente, no art. 2º, § 4º, inc. II, da Lei n. 12.850/2013, no art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal, e no art. 316, do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 50176845220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017684-52.2024.8.24.0005/SC AUTOR : PSICOLOGA BRUNA OLIVEIRA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : ARIANI DO AMARAL ANTONINI CAPINOS (OAB PR101546) RÉU : CLINICA INTEGRADA PIPA LTDA. (Sociedade) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC053134) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CATTANI (OAB SC044210) ADVOGADO(A) : MONICA VIEIRA VASCO (OAB SC053833) DESPACHO/DECISÃO Evidente, pois, que em respeito à segurança jurídica e isonomia de tratamento entre os jurisdicionados se faz necessário replicar tal entendimento, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça deve ser apreciado pelo juízo ad quem. II) RECEBO o recurso em seu efeito devolutivo. III) À parte recorrida para contrarrazoar, querendo, no prazo legal.  IV) Após, encaminhem-se os autos à Turma de Recursos.