Roberto Luiz Kroth

Processos do Advogado

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2. Processo 50016691120228240059
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50008930620258240059
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50208299720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5020829-97.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: AUTOKAUF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) AGRAVANTE: AIRTON ANTONIO HART ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
5. Processo 50388269320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50008905120258240059
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-51.2025.8.24.0059/SC AUTOR : PAULO ZEISER ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) DESPACHO/DECISÃO 1. Juízo de admissibilidade da petição inicial : intime(m)-se a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Manifestar-se sobre a competência desse juízo em razão do valor (artigo 10, Código de Processo Civil), haja vista que "o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas" "as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo" (artigo 3º, caput e inciso I, Lei n. 9.099/1995). Nesse sentido, caso pretender, deverá, ainda, manifestar-se sobre eventual renúncia ao crédito que exceder referido limite (artigo 3º, parágrafo 3º, Lei n. 9.099/1995). - Apresentar comprovante de endereço atualizado - que não tenha data de emissão acima de 90 dias -, a fim de avaliar a competência para o processamento da demanda. Caso não seja documento em nome próprio da(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, deverá vir acompanhado de declaração de endereço firmada pelo(a) titular da fatura, salvo se for genitor(a), cônjuge/companheiro(a) ou locador(a) e essa relação estiver demonstrada por outro documento (v.g., carteira de identidade, certidão de nascimento ou de casamento, contrato de aluguel). - Apresentar documento de identidade oficial com foto. 2. Consequências de eventual descumprimento ou cumprimento parcial da presente determinação : o descumprimento ou o cumprimento parcial da presente determinação, sem ressalva(s) ou justificativa(s), acarretará, conforme o caso: (i) o imediato indeferimento da petição inicial ou do requerimento inicial da fase de liquidação ou de cumprimento de sentença (artigo 321, parágrafo único, Código de Processo Civil), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso I, Código de Processo Civil); (ii) o indeferimento do pedido de tutela provisória relacionado ao documento [não indispensável à propositura da ação] cuja apresentação foi julgada necessária; (iii) a denegação do benefício da gratuidade da justiça. 3. Decisão publicada com o seu lançamento no sistema. Intime(m)-se.
7. Processo 03044646720188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0304464-67.2018.8.24.0018/SC AUTOR : LUCIA MARIA BOLSONI ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) RÉU : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC RÉU : DISK CAR LOCACAO DE VEICULOS SA ADVOGADO(A) : MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB SC016604) RÉU : PAULO CELSO PAMPLONA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNANDA LAMERS GRUNITZKY (OAB SC036596) ADVOGADO(A) : MARCELO ROSSET (OAB SC013566) ADVOGADO(A) : EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO (OAB SC032436) RÉU : GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO(A) : BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB RJ095935) ADVOGADO(A) : FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB RS066013) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIA MARIA BOLSONI em face de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO S/A e PAULO CELSO PAMPLONA SILVA JUNIOR. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, honorários periciais e de honorários advocatícios do procurador dos requeridos, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa (pro rata), com base no art. 85, §2°, do Código de Processo Civil, dada a importância e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos. Contudo, suspendo a exigibilidade pois a autora é beneficiária da gratuidade judiciária (CPC, art. 98, § 3°). Outrossim, diante da improcedência do pedido principal, prejudicada a lide secundária, pelo que JULGO EXTINTA, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno solidariamente os denunciantes/réus Disk Car Locação de Veículos S/A, Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A - Badesc e Paulo Celso Pamplona Silva Junior ao pagamento das custas processuais respectivas e dos honorários advocatícios ao advogado da litisdenunciada, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, § 8° do Código de Processo Civil, considerando o resultado e as peculiaridades do caso concreto e os trabalhos desenvolvidos, lembrando que não se aplica a tabela da OAB como parâmetro de fixação dos honorários por equidade, conforme reiterada jurisprudência do E. TJSC1. Expeça-se alvará dos valores depositados em subconta judicial em favor do Sr. Perito, mediante a informação dos respectivos dados bancários. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas.
8. Processo 50000012520108240059
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-25.2010.8.24.0059/SC RELATOR : EDIPO COSTABEBER EXECUTADO : AUTOKAUF COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB SC044794) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO (OAB SC017764) EXECUTADO : DARWIN SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE HART LOHMANN (OAB SC029305) EXECUTADO : SAO CARLOS VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : DAIANE HART LOHMANN (OAB SC029305) EXECUTADO : AIRTON ANTONIO HART (Liquidante) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB SC044794) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO (OAB SC017764) EXECUTADO : KAUFHAUS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ KROTH (OAB SC015080) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS POLTRONIERI (OAB SC044794) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO (OAB SC017764) EXECUTADO : SILVESTRE HOSS (Liquidante) ADVOGADO(A) : THIAGO AQUILES MATTYE (OAB SC033781) ADVOGADO(A) : LEOCIR ROQUE DACROCE (OAB SC017625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 851 - 03/07/2025 - Juntada de certidão