Márcio Ivo Tramontin Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50123195120238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012319-51.2023.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues RÉU : DIOGO BRAMBILA LTDA ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) RÉU : ARUANA SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS (OAB SP238539) ADVOGADO(A) : SILVIA STROISCH WERNER (OAB SC021057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 26/05/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50026229120248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002622-91.2024.8.24.0030/SC AUTOR : DIOGO BRAMBILA LTDA ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ATO ORDINATÓRIO Links para acesso à videoconferência : Mediador: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=ivU8KxgOAqru3PQoc221nBetWlons1OMpLQETTmipgWYWTAJjadeg%2FPHQLDoB6%2F5VL5rBOZF5T9jICT4QS54Cw%3D%3D AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=M6lQn6ava7%2BT9V%2FiKznxQ2G0eBMF7piZf8nFoaNG8%2BCkVqh%2BYOMAGFD57zyBCrU2xJX5sukOojvTtvnoDpU0%2Bw%3D%3D RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=xFo3iyii50jfE6%2By588iETBcgPtQkpc2vGTAyfeNH%2BJMBETFHeuIdfEntD8OBsdlw8jZJ9t6Lc1O254yvwzuNw%3D%3D Em caso de problemas com o link de acesso, entrar em contato através dos telefones 48-3622-9038 (whatsapp), ou 48-3622-9018/48-3622-9017, ou ainda, pelo e-mail imbituba.civel1@tjsc.jus.br
4. Processo 50002476420258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000247-64.2025.8.24.0004/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ENOR COSTA DE FIGUEREDO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) AUTOR : PAULO RODRIGUES DE FIGUEIREDO (Sucessão) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) AUTOR : AIDA DA COSTA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido deduzido na petição inicial, conforme art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, para determinar o levantamento das hipotecas R.1-21.947 e R.2-21.947, registradas no imóvel matriculado sob o n. 21.947 do Ofício de Registro de Imóveis de Turvo. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em R$ 600,00 por apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil). Oficie-se à serventia extrajudicial após o trânsito em julgado. Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º). III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo. Advirto às partes que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e administrativas, arquivem-se os autos, trasladando cópia da presente sentença para a demanda executiva em apenso.
5. Processo 50026229120248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002622-91.2024.8.24.0030/SC AUTOR : DIOGO BRAMBILA LTDA ADVOGADO(A) : SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) DESPACHO/DECISÃO Considerando tanto a petição última, quanto a anotação de "Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico" (ev. 108), torna-se necessária a renovação do ato. Diante da impossibilidade de cumprimento do ato dentro do prazo estipulado, REDESIGNO a audiência previamente marcada para o dia 07/08/2025, às 14h30min. Cite-se a ré BGM LOCACAO DE MAQUINAS LTDA por meio de AR/MP. conforme art. 246 do CPC c/c Resolução nº 455/2022, do Conselho Nacional de Justiça. Deverá a ré no mesmo ato ser intimada para, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente (CPC, art. 246, § 1º-B), sob pena de multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Havendo necessidade, expeça-se carta precatória. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 00850494320238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 67) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00028458719998240004
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002845-87.1999.8.24.0004/SC EXECUTADO : ICEVEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA (OAB SC015800) ADVOGADO(A) : SÉRGIO ROBERTO SCHMITT CARDOSO (OAB SC008757) SENTENÇA DISPOSITIVO Nesse contexto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Sem custas e honorários (art. 921, §5º do CPC). Dispensado o reexame necessário, conforme o art. 496, §3º, inc. II e § 4º, inc. II, do Código de Processo Civil. Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Torno sem efeito eventual penhora realizada nos autos. Em havendo necessidade, expeçam-se as respectivas ordens de cancelamento. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei 6.830/1980. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 50092038120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais