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Rodrigo André Bolognini

Rodrigo André Bolognini

Número da OAB: OAB/SC 015987

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 51
Tribunais: STJ, TJSP, TJPR, TJSC
Nome: RODRIGO ANDRÉ BOLOGNINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003318-53.2025.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03026778720198240011/SC) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : RODRIGO ANDRE BOLOGNINI ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRE BOLOGNINI (OAB SC015987) EXECUTADO : APARECIDA BARCELOS ADVOGADO(A) : EDINEY ARIEL PUTSCH (OAB SC045477) ADVOGADO(A) : HELOISA IMMIANOVSKY (OAB SC044503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 23/06/2025 - Juntada de certidão
  3. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5016552-39.2024.8.24.0011/SC RÉU : JAISON RODRIGUES FALCAO ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRE BOLOGNINI (OAB SC015987) DESPACHO/DECISÃO No evento 53, a parte passiva insurgiu-se com relação à cobrança da guia emitida no evento 46, arguindo que, pela sentença do evento 35, as partes ficaram dispensadas do pagamento das custas remanescentes. Todavia, "Em harmonia à Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido" (Circular CGJ n. 257/2023). Intime-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0900081-52.2017.8.24.0011/SC EXECUTADO : ARLENE POLLHEIM ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRE BOLOGNINI (OAB SC015987) DESPACHO/DECISÃO Determinar que o Município de Guabiruba cumpra compulsoriamente o TAC firmado entre o Ministério Público e Arlene Pollheim , sob o fundamento de ser responsável pelo parcelamento irregular de solo, sem que ele tenha participado do acordo, é inviável nesta execução. A responsabilidade estatal em casos desta natureza é omissiva e, como tal, depende da demonstração inequívoca da conduta ilícita, coisa que depende de dilação probatória, contraditório, enfim, uma ação de conhecimento. Por outro lado, o Município de Guabiruba pode se voluntariar a regularizar a área por questões de política pública de planejamento habitacional. Inclusive, os artigos 816 e 817 do CPC, citados pelo Ministério Público, ao possibilitarem o cumprimento da obrigação através de terceiro, pressupõem a sua anuência, já que a contraprestação devida fica a cargo do executado. Dessa forma, oficie-se ao Município de Guabiruba para que, em 30 dias, esclareça qual o atual cenário da área-objeto do TAC firmado e se está atuando, ou pretende atuar, para regularizá-la. Após, intime-se o Ministério Público para manifestação em iguais 30 dias. Depois, devolvam-se conclusos.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013177-69.2020.8.24.0011/SC EXEQUENTE : VALDINEI MENDES VALIM ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRE BOLOGNINI (OAB SC015987) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença com base no art. 924, II, do CPC. Sem custas processuais (arts. 33 e 35, 'h', da LCE 156/1997) e honorários advocatícios neste grau de jurisdição (art. 27, da Lei 12.153/2009 c/c art. 55, da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se o processo.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010560-97.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : JEFFERSON LANA FREITAS ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRE BOLOGNINI (OAB SC015987) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de penhora sobre verba de natureza salarial do executado, pois, ainda que se admita a flexibilização da regra prevista no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, a impenhorabilidade somente pode ser aplicada "desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistência do devedor ou de sua família" 1 . Assim, compulsando os autos, verifica-se que a verba salarial recebida pelo executado é de R$ 2.239,44 e - após dedução de R$ 1.489,95 (R$ 1.200,00 + R$ 114,62 + R$ 175,33) com despesas ordinárias de aluguel, água e energia elétrica - remanesce aproximadamente meio salário mínimo para a subsistência de quatro pessoas, podendo comprometer a manutenção de sua dignidade caso deferida a medida pleiteada. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção, a teor do que prevê o art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 1. AgInt no AREsp 1.537.427/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 11/2/2020, DJe 3/3/2020.) [...] (AgInt no AREsp 1852211/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 21/02/2022, DJe 25/02/2022
  7. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002746-10.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN APELANTE: ANTONIO CORREIA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LUIZ GONÇALVES (OAB SC034189) APELADO: LEANDRO SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ BOLOGNINI (OAB SC015987) APELADO: KARINE DOS PRAZERES SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ BOLOGNINI (OAB SC015987) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0019721-02.2008.8.24.0005/SC AUTOR : AUGUSTINHO FOPPA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDRE BOLOGNINI (OAB SC015987) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária (eventos 134 e 136).
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