Fabiana Roberta Mattana Cavalli

Processos do Advogado

1. Processo 03002044620158240019
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300204-46.2015.8.24.0019/SC (originário: processo nº 03002044620158240019/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : SALETE CARNEIRO DE OLIVEIRA AMADEI (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) ADVOGADO(A) : MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) ADVOGADO(A) : GIULLIANO PALUDO (OAB SC015658) APELADO : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
2. Processo 50320843720218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032084-37.2021.8.24.0018/SC AUTOR : TEREZINHA FATIMA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ré intimada da concessão do prazo de 30 (trinta) dias, conforme autorizado em Portaria deste Juízo. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
3. Processo 03018473920158240019
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0301847-39.2015.8.24.0019/SC APELANTE : PAULO ROBERTO BALDISSERA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) ADVOGADO(A) : MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) ADVOGADO(A) : GIULLIANO PALUDO (OAB SC015658) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos foram remetidos ao Órgão Julgador de origem para exercer eventual juízo de retratação relativamente ao Tema 692/STJ (evento 63). Posteriormente, retornaram conclusos a esta 2ª Vice-Presidência, com decisão monocrática de retratação positiva (evento 89). Nos termos da Lei Adjetiva Civil, cabe ao Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal recorrido " encaminhar o processo ao órgão julgador para realização do juízo de retratação, se o acórdão recorrido divergir do entendimento do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça exarado, conforme o caso, nos regimes de repercussão geral ou de recursos repetitivos " (art. 1.030, II). Na hipótese, com o julgamento definitivo do Tema 692/STJ , a norma processual determina que, após a publicação do acórdão paradigma, " o órgão que proferiu o acórdão recorrido , na origem, reexaminará o processo de competência originária, a remessa necessária ou o recurso anteriormente julgado, se o acórdão recorrido contrariar a orientação do tribunal superior " (art. 1.040, II). Em outras palavras e, com as adaptações necessárias, " quando o acórdão recorrido estiver em confronto com o entendimento firmado sob a sistemática dos recursos repetitivos, o Tribunal de origem encaminhará os autos para que o órgão julgador realize o juízo de retratação, de forma colegiada, conforme os dispositivos legais acima, de sorte que o relator não detém competência para reapreciar o feito monocraticamente " (REsp n. 1.829.730, relª. Minª. Maria Isabel Gallotti, DJe 19.09.2019, grifei). Sobre o tema, veja-se também: REsp n. 1.818.327/MG, relª. Minª. Laurita Vaz, DJe 14.10.2019; e AgRg no AgRg no REsp  896.805/RJ, rel. Min. Humberto Martins, DJe 05.06.2008. Ante o exposto, em homenagem aos princípios da cooperação, da colegialidade e da celeridade processual, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos à egrégia 3ª Câmara de Direito Público para que, nos termos do art. 1.030, II, c/c 1.040, II, do CPC, realize o juízo de retratação por meio de decisão colegiada, tendo em vista que o aresto está, a princípio, em desacordo com a orientação sedimentada pelo STJ no Tema 692 . Após, RETORNEM para que se conclua a aplicação da sistemática, sem prejuízo das demais arguições. Intimem-se.
4. Processo 03008120520198240019
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2943312/SC (2025/0185518-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : MARLI DOS SANTOS LINO ADVOGADO : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI - SC016109 AGRAVADO : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADOS : JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775 CIDCLAY AFONSO DE SOUZA - SP336858 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
5. Processo 00015293520245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001529-35.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: MARISE DE MELLO RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Destinatário: MARISE DE MELLO Fica Vossa Senhoria intimada  para manifestar-se, querendo, sobre o(s) laudo(s) da(s) perícia(s) realizada(s) e sobre a resposta do INSS/consulta PREVJUD.  Prazo: oito dias. CONCORDIA/SC, 02 de julho de 2025. MARCIA ANDRADE DALAZEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARISE DE MELLO
6. Processo 00015293520245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001529-35.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: MARISE DE MELLO RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Destinatário: BRF S.A. Fica Vossa Senhoria intimada  para manifestar-se, querendo, sobre o(s) laudo(s) da(s) perícia(s) realizada(s) e sobre a resposta do INSS/consulta PREVJUD.  Prazo: oito dias. CONCORDIA/SC, 02 de julho de 2025. MARCIA ANDRADE DALAZEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
7. Processo 00009656620255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000965-66.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: PEDRO GRASNIEVICZ RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  PEDRO GRASNIEVICZ Fica V. Sa. INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA INICIAL que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no dia 26/08/2025 13:00,  por meio da plataforma ZOOM, mediante o uso do link de acesso:   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6729633602 Para acesso a plataforma ZOOM as partes deverão instalar o aplicativo no celular ou computador, conforme informações contidas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Deverá V. Sª. comparecer à AUDIÊNCIA VIRTUAL sob pena de arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Fica Vossa Senhoria ciente de que eventuais testemunhas serão ouvidas, se necessário, em audiência de instrução a ser oportunamente designada.                            Fica V. Sª. ciente da opção pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21, podendo a parte demandada, expressamente, se opor à adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 5 dias úteis após a primeira citação/intimação, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância. Havendo necessidade, poderá obter informações através do e-mail institucional da Secretaria da Vara: 4vara_cco@trt12.jus.br ou telefone: (48)3216-4484 ou balcão virtual: https://meet.google.com/ihr-oqcq-upi CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. ANA PAULA ZUCCO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GRASNIEVICZ
8. Processo 00005944220245120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000594-42.2024.5.12.0057 RECLAMANTE: LEOMIR FERRARI RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf3f70a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão da petição protocolada no ID 8aff07a. Em 02 de julho de 2025 Manuela Bibiane Dezorzi Vailatti  Diretora de Secretaria Substituta     1. Indefiro o requerimento da autora na petição protocolada no ID  8aff07a, para realização de nova perícia, uma vez que o laudo pericial ID bcefd57 e os laudos complementares ID fe0e33e e 5f7f8ef, foram elaborados por perita(o) judicial médica(o) de confiança do Juízo, não havendo justificativa plausível para realização de nova perícia, a não ser - evidentemente - o parecer técnico que lhe foi contrário.  2. Dê-se ciência e aguarde-se a audiência designada. CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEOMIR FERRARI
9. Processo 00005944220245120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000594-42.2024.5.12.0057 RECLAMANTE: LEOMIR FERRARI RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf3f70a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão da petição protocolada no ID 8aff07a. Em 02 de julho de 2025 Manuela Bibiane Dezorzi Vailatti  Diretora de Secretaria Substituta     1. Indefiro o requerimento da autora na petição protocolada no ID  8aff07a, para realização de nova perícia, uma vez que o laudo pericial ID bcefd57 e os laudos complementares ID fe0e33e e 5f7f8ef, foram elaborados por perita(o) judicial médica(o) de confiança do Juízo, não havendo justificativa plausível para realização de nova perícia, a não ser - evidentemente - o parecer técnico que lhe foi contrário.  2. Dê-se ciência e aguarde-se a audiência designada. CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
10. Processo 00005320220245120057
    Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000532-02.2024.5.12.0057 RECLAMANTE: VALDOMIRO SIMAO RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a61da16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão da petição protocolada no ID 522d36b. Em 01 de julho de 2025   Manuela Bibiane Dezorzi Vailatti Diretora de Secretaria Substituta   1. Indefiro o requerimento da parte autora na petição protocolada no ID 522d36b, para realização de nova perícia, uma vez que o laudo pericial médico, foi elaborado por perita(o) judicial de confiança do Juízo, não havendo justificativa plausível para realização de nova perícia, a não ser - evidentemente - o parecer técnico que possa lhe ter sido contrário.  2. Dê-se ciência e aguarde-se a audiência designada. CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALDOMIRO SIMAO