João Marcelo Fernandes Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 50004588920204047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000458-89.2020.4.04.7207/SC AUTOR : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) ADVOGADO(A) : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081) RÉU : SANDRA REGINA DE BONA LUIZ ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO(A) : Jean Marcel Roussenq RÉU : VALDECI DE SOUZA LUIZ ADVOGADO(A) : ANNA LUIZA FERNANDES AGUIAR (OAB SC046009) ADVOGADO(A) : PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO(A) : Jean Marcel Roussenq DESPACHO/DECISÃO Tratar-se de ação de reintegração de posse  cumulada com demolitória, concernente à ocupação de faixa de domínio de ferrovia, em que deferido o pedido de realização de perícia técnica no evento 233, DESPADEC1 . Diante da noticiada existência do procedimento conciliatório instaurado no processo n. 5006408-16.2019.4.04.7207 ( evento 303, DESPADEC1 ), os réus foram intimados e manifestaram interesse na audiência de conciliação ( evento 309, PET1 ). No evento 323, PET1 , os réus requereram a suspensão do presente feito, inclusive da perícia já designada, sob a alegação de estarem em curso tratativas de composição amigável envolvendo litígios com a Ferrovia Tereza Cristina S/A, em consonância com a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Considerando a possibilidade concreta de composição consensual, notadamente com a realização de visita técnica para análise da situação fundiária das famílias em condição semelhante a dos réus, e a fim de evitar prejuízos às partes e o dispêndio de recursos com medidas processuais que podem se tornar desnecessárias, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Com a suspensão, fica sobrestada a realização da perícia designada. Decorrido o prazo da suspensão, ou havendo notícia do encerramento das tratativas de acordo, intime-se o perito para indicar a data e o local com o objetivo de realizar vistoria preliminar e assentar com os assistentes das partes as estratégias e metodologias dos trabalhos, dando início à fase de coleta de dados/informações que subsidiarão a instrução pericial. Oportunamente, intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 60 (sessenta) dias, que deverá conter os requisitos previstos no art. 473 do CPC, nos termos das decisões do evento 261, DESPADEC1 e do evento 299, DESPADEC1 . Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo 15 dias, nos termos do § 1º do art. 477 do CPC, determinando-se posteriormente ao perito, se necessário, que preste os esclarecimentos de que trata o § 2º do art. 477 do CPC. Nada mais sendo requerido, libere-se o valor dos honorários periciais. Após, venham conclusos para julgamento. Intimem-se.
3. Processo 50110084320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5011008-43.2024.8.24.0020/SC APELANTE : JOSE RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) APELANTE : MARIA SALETE TEIXEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) APELADO : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) ADVOGADO(A) : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
4. Processo 50208683920228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020868-39.2022.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50039503020224047204/SC) RELATOR : Rafael Milanesi Spillere AUTOR : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO(A) : João Marcelo Fernandes Mendes (OAB SC016260) ADVOGADO(A) : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 11/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50208683920228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020868-39.2022.8.24.0020/SC AUTOR : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO(A) : João Marcelo Fernandes Mendes (OAB SC016260) ADVOGADO(A) : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) DESPACHO/DECISÃO Diante da dificuldade em se encontrar o atual endereço do réu, mas ponderando que a citação editalícia é medida excepcional, já que fictícia, antes de autorizá-la, determino seja realizada pesquisa de endereço no aplicativo de busca implementado pelo e. TJSC. Tendo em vista o lapso temporal do último relatório de pesquisa, promova-se nova pesquisa. Com o resultado da diligência, deverá a parte autora dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, recolhendo o valor da despesa para a citação do(s) réu(s) nos endereços encontrados e não requisitados, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Sendo a parte autora detentora do benefício da gratuidade judicial, deverá penas indicar os endereços não objeto de diligência nos autos. Fica ciente de que a ausência de manifestação acerca de tais endereços, em 30 dias, implicará a extinção do processo sem resolução de mérito. Intime-se e cumpra-se.
6. Processo 50023832520218210047
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50018346420238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001834-64.2023.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50007386420234047204/SC) RELATOR : KAREN GUOLLO AUTOR : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO(A) : João Marcelo Fernandes Mendes (OAB SC016260) ADVOGADO(A) : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) RÉU : MANOEL MENDES NETO ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 23/04/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50019411120238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001941-11.2023.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50007187320234047204/SC) RELATOR : KAREN GUOLLO AUTOR : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO(A) : João Marcelo Fernandes Mendes (OAB SC016260) ADVOGADO(A) : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) RÉU : JUVENAL MARTINS DE FARIAS ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 06/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR