Carlos Henrique Beirao

Processos do Advogado

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2. Processo 50283538420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028353-84.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : OSNI FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA PAULINE CAETANO BRICK (OAB SC059135) ADVOGADO(A) : CAMILA CARLA VIRMOND (OAB SC033206) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, EXTINGO o presente processo. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
3. Processo 00182704920028240005
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018270-49.2002.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50010754220218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5001075-42.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU : VILMAR GENTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO CESAR DA COSTA (OAB SC034984) ADVOGADO(A) : CLEISSON CARDOSO SILVEIRA (OAB SC034147) RÉU : JEAN MARCK FONTANA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO VARGAS SCHÜTZ (OAB SC014824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 07/06/2024 - Juntado(a)
5. Processo 50010754220218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5001075-42.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU : VILMAR GENTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO CESAR DA COSTA (OAB SC034984) ADVOGADO(A) : CLEISSON CARDOSO SILVEIRA (OAB SC034147) RÉU : JEAN MARCK FONTANA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO VARGAS SCHÜTZ (OAB SC014824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50085485320218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008548-53.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50630895720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063089-57.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a alegação de impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias.
8. Processo 50296602920238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5029660-29.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE : CAUA DE CARVALHO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI DE SOUZA (OAB SC030225) RECORRENTE : ROBERTO CARLOS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI DE SOUZA (OAB SC030225) RECORRIDO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do COMUNICADO que segue: Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.