Carlos Henrique Beirao

Carlos Henrique Beirao

Número da OAB: OAB/SC 017795

📋 Resumo Completo

Dr(a). Carlos Henrique Beirao possui 96 comunicações processuais, em 85 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TJSC, TRF4 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 85
Total de Intimações: 96
Tribunais: TJSC, TRF4
Nome: CARLOS HENRIQUE BEIRAO

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
53
Últimos 30 dias
96
Últimos 90 dias
96
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (33) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (21) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (18) PRECATÓRIO (6) RECURSO INOMINADO CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 96 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042141-31.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50055129720198240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 13/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  3. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061924-14.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03064276120198240023/SC) RELATOR : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
  4. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5008879-30.2024.8.24.0064/SC AUTOR : COMERCIAL BERLIM OFFICE ADVOGADO(A) : SANDRA PENTEADO (OAB SC029203) RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por COMERCIAL BERLIM OFFICE contra COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais (artigo 82, § 2º, do CPC) e de honorários advocatícios, estes que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento nos artigos 85, caput, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo e 86, parágrafo único, todos do CPC/2015. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas anotações.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008684-27.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : COMERCIO E TRANSPORTE JR EIRELI ADVOGADO(A) : RIETE MEDEIROS (OAB SC007188) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão do STF no julgamento da ADPF n. 387, a ora executada deve ter o cumprimento de sentença processado pelo rito do art. 534 e seguintes, do CPC. Isso posto, considerando a concordância da executada quanto aos valores apresentados pelo exequente (Ev. 10), expeça-se a respectiva requisição de pagamento por precatórios, ficando o feito suspenso até o pagamento.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023083-79.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : RULIA GRAZIELA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM NUNES FLORINDO (OAB SC037456) ADVOGADO(A) : AMANDA REGINA COUTINHO DA SILVA (OAB SC050124) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. Diante do cálculo devidamente apresentado nos autos pela parte exequente (ev. 13.2) assim como a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO a quantia devida de R$ 4.451,89 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). Por oportuno, esclareço que eventuais pedidos de fixação de honorários advocatícios são incabíveis nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Enfim, sendo o crédito inferior a 10 (dez) salários mínimos, determina-se a expedição de Requisição de Pequeno Valor ( RPV ), intimando-se o Estado de Santa Catarina para pagamento do valor indicado, no prazo de 60 (sessenta) dias , com as cautelas do artigo 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil. Ultrapassado o teto para emissão de RPV , expeça-se precatório. Intimem-se .
  7. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0001203-77.2015.8.24.0082/SC (originário: processo nº 00012037720158240082/SC) RELATOR : JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE : JULIA REGINA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRACIELI APARECIDA DIAS (OAB SC044606) ADVOGADO(A) : PATRICIA SCHMITT GOULART (OAB SC036715) APELADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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