Eduardo Bastos Moreira Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00067196820108240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0006719-68.2010.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca RÉU : MARLI TERESINHA MARCAL ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA (OAB SC017807) ADVOGADO(A) : ORLANDO ANTONIO ROSA JUNIOR (OAB SC013873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 417 - 23/06/2025 - Audiência de conciliação - realizada sem conciliação
3. Processo 50001076220158210166
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000107-62.2015.8.21.0166/RS RÉU : MD PRECAST SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO(A) : Eduardo Bastos Moreira Lima (OAB SC017807) DESPACHO/DECISÃO Diante do manifestado ao evento 110, PET1 , DEFIRO o prazo suplementar de 40 dias para apresentação do laudo pericial Com o aporte, dê-se vista às partes. Intimação eletrônica agendada.
4. Processo 50421762020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042176-20.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : VANESSA ALBORGHETTI GOMES ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA (OAB SC017807) ADVOGADO(A) : FABRINA TRILHA KALBUSCH (OAB SC029428) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,  emendar a petição inicial com a apresentação dos documentos abaixo, caso não tenha sido juntado: 1. Demonstrativo atualizado e discriminado do crédito, elaborado nos termos do art. 798, parágrafo único, do CPC; 2. Procuração/substabelecimento devidamente assinada pelo outorgante; se a assinatura for eletrônica, deverá ser aposta de acordo aos requisitos legais; 3. Título executivo extrajudicial, de acordo com o art. 784 do CPC (instrumento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, regimento interno do condomínio acrescido do demonstrativo de débito condominial da unidade devedora relativo aos meses indicados, a duplicata sem aceite deverá estar acompanhada de comprovante de recebimento das mercadorias e instrumento de protesto). Da mesma forma, se não efetuou o devido recolhimento, no mesmo prazo, fica intimada para efetuar o pagamento das custas iniciais, bem como as custas intermediárias (despesa postal/condução do oficial de justiça). ORIENTAÇÃO: As custas deverão ser geradas pela própria parte interessada no sistema Eproc, na aba Ação - Custas. 1. Para taxas iniciais, clique em “incluir item de recolhimento” e selecione o item "Taxa de Serviços Judiciais - Ações Cíveis". 2. Para diligências do oficial de justiça, clique em “Incluir destino de diligência” e escolha a cidade e o bairro onde será realizada a diligência. 3. Para guia AR ou ARMP, clique em “incluir item de recolhimento” e escolha AR ou ARMP. 4. Após a inclusão dos itens, clique em “gerar guia”. Posteriormente, será gerado um link na página do processo que permitirá o pagamento por boleto ou cartão de crédito. ATENÇÃO: Se solicitado a Justiça Gratuita deverão ser juntado nos autos: A) Pessoa Física: CTPS, contracheque, comprovante de pagamento de benefício previdenciário ou auxílio governamental, declaração de rendimentos como profissional autônomo, última declaração de imposto de renda; certidão negativa de bens móveis (DETRAN/SC) e imóveis (Cartório de Registro de Imóveis); extrato bancário de todas as suas contas dos três últimos meses; e outros documentos que entender pertinentes. B) Pessoa Jurídica: Declaração de imposto de renda do último exercício, certidão atualizada de bens móveis (DETRAN/SC) e imóveis (Cartório de Registro de Imóveis), balancetes patrimoniais dos últimos 3 meses (trimestral) ou o anual do último exercício e extrato bancário de todas as contas de sua titularidade, do último mês.
5. Processo 50055701520228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005570-15.2022.8.24.0082/SC AUTOR : CAPITAL COBRANCAS S C LTDA - ME ADVOGADO(A) : FABRINA TRILHA KALBUSCH (OAB SC029428) ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA (OAB SC017807) ADVOGADO(A) : PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE (OAB SC006840) RÉU : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847) ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) DESPACHO/DECISÃO 1 . Não havendo insurgência das partes, homologo o laudo pericial apresentado. 2. Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais. 3. Após a apresentação do laudo pericial, a demandante pugnou pelo julgamento da lide, presumindo-se seu desinteresse na realização da prova testemunhal anteriormente requerida ( 42.1 ). Nesse cenário, dou por encerrada a instrução processual. 4 . Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais. 5 . Anote-se a penhora no rosto destes autos, comunicada pelo ofício de evento 133.1 . 6 . Tudo cumprido, venham os autos conclusos para julgamento.
6. Processo 50479887020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00002155420068240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000215-54.2006.8.24.0023/SC AUTOR : ALBERTINO DE ASSIS SILVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : NEWTON OSVALDO DE SOUZA FILHO (OAB SC039773) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB SC059037) RÉU : CLAUDIO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : HELIO CESAR BAIRROS (OAB SC006268) ADVOGADO(A) : ALIANA ALVARES DA ROSA (OAB SC015213) INTERESSADO : NADIR SILVA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se, com as baixas de estilo.
8. Processo 50264422220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026442-22.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS LOPES ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA (OAB SC017807) ADVOGADO(A) : FABRINA TRILHA KALBUSCH (OAB SC029428) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.