Leonardo Boff Bacha

Processos do Advogado

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2. Processo 50016142620258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001614-26.2025.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50000489620128240004/SC) RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EMBARGANTE : ANDREZA DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50059131720238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005913-17.2023.8.24.0004/SC EXECUTADO : THIAGO RAUL RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para informar os dados bancários necessários à expedição do alvará, ficando desde já ciente de que, para eventual pedido de saque na conta do advogado, deve constar nos autos procuração com poderes para receber e dar quitação.
4. Processo 50011166120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001116-61.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXECUTADO : CARLA VASCONCELLOS NEVES ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50011166120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001116-61.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXECUTADO : CARLOS OLIVEIRA NEVES ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 00031999720088240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003199-97.2008.8.24.0004/SC EXEQUENTE : LUIZ GONZAGA PEREIRA ADVOGADO(A) : KARLO ANDRE VON MUHLEN (OAB SC007960) EXECUTADO : OTAVIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
7. Processo 00057687120088240004
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0005768-71.2008.8.24.0004/SC AUTOR : ZELIA JOANA DE BEM FERMIANO ADVOGADO(A) : BIANCA PORTO MILIOLLI (OAB SC050090) ADVOGADO(A) : VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) RÉU : CARLA VASCONCELLOS NEVES ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) RÉU : CARLOS OLIVEIRA NEVES ADVOGADO(A) : MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Indefiro tanto o pedido de isenção quanto o pedido de redução das custas finais formulado pela parte executada no evento 444, PET1 , tendo em vista que eventual acordo firmado nos autos da execução, foi realizado posteriormente à sentença proferida no processo de conhecimento, não sendo apto a afastar a responsabilidade pelo pagamento das custas finais do feito originário. Registro, ademais, que a dispensa do pagamento das custas prevista no art. 90, §3º do Código de Processo Civil somente se aplica quando o acordo ocorre antes da sentença. Satisfeitas as custas, arquive-se. Dil. legais.
8. Processo 50015261820228240028
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001526-18.2022.8.24.0028/SC AUTOR : EMERSON HEITOR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIEL DA ROSA DA ROCHA (OAB SC033045) ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) RÉU : RAC SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A) : FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) RÉU : NORIVAL COMANDOLLI ADVOGADO(A) : GEISA SEVERINO DE FAVERI (OAB SC045596) RÉU : RODOLFO BACK LOCH ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : RANDERSON PERUCHI RIBEIRO (OAB SC009746) DESPACHO/DECISÃO A parte Autora interpôs embargos de declaração ( evento 85, EMBDECL1 ), sobre os quais passo a decidir. É sabido que os embargos de declaração são recurso destinado a sanar obscuridade, contradição interna, omissão ou erro material da decisão embargada (art. 1.022 do CPC). A pretensão de reforma (por error in judicando ) ou anulação (por error in procedendo ) da decisão somente pode ser veiculada em recurso apropriado. Nos presentes embargos de declaração, dados os argumentos veiculados pela parte embargante, está claro que a sua pretensão não se inclui dentre as hipóteses legais do referido art. 1.022 do CPC, razão pela qual os embargos não são o recurso cabível. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se , inclusive a parte Autora para que complemente o pagamento das custas (art. 293 do CPC), bem como para que se manifeste quanto ao interesse na produção de provas, conforme decisão do evento 79, DESPADEC1 . Prazo: 15 (quinze) dias . Na sequência, voltem conclusos .