Thiago Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50025580420218240025
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002558-04.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: MARCIO JOSE VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA HERRERO (OAB SC036253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
3. Processo 09115588420228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB 18637/SC) - Processo 0911558-84.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - IMPETRANTE:
   B1Philozon - Indústria e Comércio de Geradores de Ozônio Ltda
   B0 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. O processo foi sentenciado conforme fls. 216-219, concedendo parcialmente a segurança. Certifique-se se a autoridade coatora e/ou seu representante foi intimada, nos termos do artigo 13 da Lei n.° 12.106/2009. Após, efetive-se a remessa necessária uma vez que, nos termos do artigo 14, §1°, da Lei n.° 12.016/2009, concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. À Secretaria para providências com cautelas de praxe. P.I.C. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Ana Maria de Oliveira Diógenes Juíza de Direito em substituição Portaria n.° 1.015, de 17 de março de 2025
4. Processo 50959587320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095958-73.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO : MORAES SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) ATO ORDINATÓRIO Conforme a Portaria 01/2020 da Unidade Regional das Execuções Fiscais e Estaduais, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o instrumento de mandato nos autos.
5. Processo 03019074920188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 0301907-49.2018.8.24.0005/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN RÉU : SANDRO VAGNER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIZABETH CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC063934) ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) RÉU : CARLA RENATA SORROCHES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIZABETH CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC063934) ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 343 - 17/06/2025 - RAZÕES FINAIS
6. Processo 50026835820204047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002683-58.2020.4.04.7215/SC IMPETRANTE : CAMILA FERRAZ IND. E COM. DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis INTIMA as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e para requerer o que entenderem de direito, no prazo legal. Ficando cientes desde já que, nada requerido, os autos serão arquivados. Fica a parte exequente INTIMADA, que havendo valores a executar contra a Fazenda Pública, deverá apresentar demonstrativo de cálculo com o valor atualizado da execução (através do link https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ), assinalando a opção Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR) , no prazo de 15 (quinze) dias. Intima, ainda, para juntar o demonstrativo de cálculo incluindo o percentual de honorários contratuais que pretende o destaque, utilizando-se da ferramenta SICAR ( https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ). Deverá, também, indicar o procurador ou a sociedade de advogados em nome de quem deverão ser requisitados os honorários antes da elaboração da requisição de pagamento, caso não tenha informado especificamente. Intima a parte autora, ainda, para informar se há dedução de RRA (Servidor Público), bem como a quantidade de meses (mês incial e mês final),  e o valor, para cada um dos requerentes. Estas informações são imprescindíveis para elaboração da Requisição de pagamento. Quando os dados são lançados no " SICAR", no momento da expedição da requisição de pagamento eles são enviados diretamente para o sistema de Ofício Requisitório, tornando mais célere a confecção das requisições. Para instruções sobre o SICAR, acessar o manual, disponível em https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2022/lcr99_manual_do_projef_web_versao_25-10-22_0.pdf. .
7. Processo 50345744120238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034574-41.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : JH PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
8. Processo 50464803420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5046480-34.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MN FABRICACAO DE PALMILHAS PARA CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que a parte agravante não cumpriu com um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal, a saber, o recolhimento do preparo, consoante preconiza o art. 1.007 do CPC. Sabe-se que a interposição de recursos em geral exige o pagamento de preparo, ressalvados os casos de dispensa judicial ou legal, como é o caso da gratuidade da justiça. No caso, a parte agravante não é beneficiária da justiça gratuita e a benesse nem sequer foi pleiteada no recurso. De acordo com o sistema Eproc, apesar de ter sido emitida a guia de pagamento do preparo, o respectivo boleto não foi quitado e por isso encontra-se " em aberto " (evento 02, 2G). Além do mais, foi certificado nos autos que " não houve recolhimento de custas no processo originário " (evento 03, 2G). Admite-se o suprimento do vício, mas agora com o recolhimento em dobro do preparo recursal, em atenção ao art. 1.007, § 4º, do CPC, que estabelece: " O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso , o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção ". Ante o exposto, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, determino a intimação da agravante para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de deserção . Após, retornem conclusos.