José Cláudio Borges Fontenelle

Processos do Advogado

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2. Processo 50094357920248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009435-79.2024.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50047494420248240113/SC) RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES EXEQUENTE : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00023319420248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002331-94.2024.8.26.0201 (processo principal 0001858-11.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Souza Batista Container LTDA . - Átrio Indústria e Comércio de Containers Ltda. - Tendo em vista a liquidação do débito, extingo a presente execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e assim declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Intime-se a parte executada para recolher as custas finais no valor mínimo de 5 UFESPs: R$ 185,10, em quinze dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Após recolhidas as custas finais, ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhem-se os autos para a fila digital de processos arquivados com anotação de baixa no sistema (cód. 61615). - ADV: JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP), JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB 18857/SC)
4. Processo 00229227820098240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022922-78.2009.8.24.0033/SC RELATOR : Leandro Katscharowski Aguiar EXEQUENTE : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) EXECUTADO : VALLOG LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXECUTADO : VALDECI ALMIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 313 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50015703620248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5001570-36.2024.8.24.0135/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075619161 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Fernando Pereira de Oliveira - Juiz(a) de Direito ​Interdito(a)(s):  LUCILIA DE JESUS, CPF 763******20 Edital de interdição – art. 755, do CPC - Prazo do Edital: 6 meses DOENÇA DIAGNOSTICADA: Demência grave. DATA DA SENTENÇA: 15/01/2025. Alcance: os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do(a) interditado(a), prestando compromisso através do competente termo nos autos. Assim, não poderá o(a) interditado(a), sem o(a) curador(a), emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. Curador(a) Nomeado(a): DOLORES ALVES DE JESUS DO NASCIMENTO, CPF 741******30. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 vezes, com intervalo de 10 dias, na forma da lei.
6. Processo 50425345420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00019266020258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 28) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50010027920178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001002-79.2017.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva EXEQUENTE : CARMEN ROSANGELA TIETJEN FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXECUTADO : RODRIGO LEANDRO TIETJEN ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL (OAB SC014984) ADVOGADO(A) : NEUSA DA SILVA (OAB SC004672) EXECUTADO : SUELLEN FRANCO TIETJEN ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL (OAB SC014984) ADVOGADO(A) : NEUSA DA SILVA (OAB SC004672) EXECUTADO : ALEXSANDRO RICARDO TIETJEN ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL (OAB SC014984) ADVOGADO(A) : NEUSA DA SILVA (OAB SC004672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 352 - 23/05/2025 - PETIÇÃO