Jani De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 03010287620168240081
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0301028-76.2016.8.24.0081/SC REQUERENTE : LIANE LURDES CORREIA ADVOGADO(A) : CRISTIANE RONCAGLIO (OAB SC017834) REQUERENTE : NILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE RONCAGLIO (OAB SC017834) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora Liane Lurdes Correa, por Oficial de Justiça, para que cesse imediatamente qualquer obra que esteja realizando na área em debate, denominada "Servidão B". No mais, aguarde-se em cartório o decurso do prazo para manifestação do Município. Cumpra-se com urgência .
3. Processo 50208176320248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020817-63.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Ederson Tortelli AUTOR : MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 25/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 03027608220198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0302760-82.2019.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03027608220198240018/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : MONTY PITHON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA VARGAS (OAB SC044465) ADVOGADO(A) : GENIR JOSE ALMEIDA (OAB SC035328) APELANTE : CHAPECO TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 50204908420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020490-84.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ANA CLAUDIA MOTTINI MARTINS ADVOGADO(A) : MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859) EXECUTADO : JOAO SCHEPANIAK ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) EXECUTADO : JESSICA SCHEPANIAK ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, se necessário. Destaca-se que este Juizado, como regra, não autoriza o arresto cautelar de bens. Assim, eventual pedido de medidas constritivas será analisado após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Em que pese o entendimento pessoal deste subscritor, pela impossibilidade de inclusão de honorários advocatícios nas cobranças de dívidas oriundas de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível, dada a literalidade do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, é consabido que no 2º Juizado Especial desta mesma comarca, esta inclusão tem sido permitida, inclusive para fins de cumprimento de sentença e execução, limitadas, porém, às hipóteses de homologação de acordo e inclusão em confissão extrajudicial de dívida, pois não caracterizadas como verbas sucumbenciais. Por este motivo, ressalvado o entendimento pessoal deste subscritor, e a fim de manter a unicidade do procedimento nas duas unidades instaladas na comarca, mantenho a previsão pactuada e permito a respectiva cobrança se for o caso dos presentes autos. A medida, todavia, não se confunde com a proibição salientada no Enunciado n. 972, cuja vedação permanece valendo neste rito especial. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito e/ou cumprir a obrigação de fazer, de não fazer e/ou de entregar coisa, conforme o caso, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis.
6. Processo 50211143620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021114-36.2025.8.24.0018 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 08/07/2025.
7. Processo 03069652820178240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03009903520148240081
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300990-35.2014.8.24.0081/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) : RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ADVOGADO(A) : MATEUS SCOLARI (OAB SC034733) ADVOGADO(A) : ANDERSON SAQUETTI (OAB SC032064) INTERESSADO : LORENI FERRARI TROGGIAN ADVOGADO(A) : RODRIGO CAVALECH INTERESSADO : DOUGLAS JACKSON LAUER GRADE ADVOGADO(A) : JULIANE MARIA SUZIN INTERESSADO : MARIELI ALINE MUSSKOPF ADVOGADO(A) : JULIANE MARIA SUZIN INTERESSADO : ANGELO JOSE ZARDO ADVOGADO(A) : JULIANE MARIA SUZIN INTERESSADO : TATIANE ROCKENBACH ADVOGADO(A) : TATIANE ROCKENBACH INTERESSADO : ELTON KARLO DAMACENO ADVOGADO(A) : GECIELI LORENZI VIAN INTERESSADO : MARCIA DA ROCHA ADVOGADO(A) : GECIELI LORENZI VIAN INTERESSADO : RODINEI GABRIEL ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES ADVOGADO(A) : OENES NECKEL DE MENEZES ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES INTERESSADO : DURA ALEXANDRE ADVOGADO(A) : GECIELI LORENZI VIAN INTERESSADO : DIEGO RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : GECIELI LORENZI VIAN ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão evento 384, DOC1 , intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado das despesas com a hasta pública, bem como os credores habilitados, estes para que tragam aos autos cálculo atualizado de seus créditos e após, promova-se a remessa aos processos originários das penhoras dos valores em subconta, observando a ordem de preferência determinada na alínea 'c'.