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Claudemar De Oliveira

Claudemar De Oliveira

Número da OAB: OAB/SC 021115

📋 Resumo Completo

Dr(a). Claudemar De Oliveira possui 59 comunicações processuais, em 49 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJSC, TRF4 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSC, TRF4
Nome: CLAUDEMAR DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
38
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (24) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9) REMESSA NECESSáRIA CíVEL (5) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002172-68.2021.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU EXEQUENTE : OSMAR VENEZIAM ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 28/05/2025 - Juntado(a)
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007092-62.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : EDMILSON NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de eventual benefício deferido no processo e ao pagamento de valores atrasados eventualmente devidos nestes autos. Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003927-04.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ANA CARINE BUSATO DAROS AUTOR : ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 22/05/2025 - COMUNICAÇÕES
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005832-31.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU AUTOR : NOLY FORSTER ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000966-08.2024.4.04.7203/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : NEUDES DO PRADO ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 26/05/2025 - APELAÇÃO
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011807-68.2024.4.04.7201/SC AUTOR : THAISLAINE PEIXER ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) SENTENÇA DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para: (a) condenar o INSS à concessão do benefício de salário-maternidade (NB a definir) à parte autora, decorrente do vínculo empregatício com a empresa Aless Serviços Administrativos Ltda, com DIB em 02/11/2022 e DCB em 01/03/2023 (120 dias); e (b) condenar o demandado ao pagamento das prestações vencidas desde então, com correção monetária e juros na forma explicitada na fundamentação. Não há valores a serem pagos na via administrativa. Sem custas e honorários nesta instância (art. 4º, inciso I, da Lei n. 9.289/96 e art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01). Apresentado recurso, tenha-se desde já por recebido em seus legais efeitos e intime-se a parte contrária para apresentar resposta. Decorrido o prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS para que, no prazo estabelecido pela regulamentação do TRF4, calcule administrativamente a RMI e implante o benefício. Na mesma oportunidade deverá a autarquia informar a existência de valores não cumuláveis, na forma do Tema 195 da TNU, com a comprovação dos respectivos valores pagos, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo de liquidação. Decorrido o prazo, sem que que sejam prestadas as informações, operar-se-á a preclusão, restando, desde já, indeferidos descontos de valores informados posteriormente, cabendo ao INSS/União se valer dos meios ordinários de cobrança. Fixada a RMI e estando a matéria definitivamente julgada, remetam-se os autos à Contadoria deste Juízo a fim de que seja apurado o montante a ser pago a título de atrasados judiciais (valores devidos entre a DIB e a DIP, se houver). Na sequência, dê-se vista às partes. Por fim, a Secretaria deverá expedir requisição para o pagamento das prestações apuradas no cálculo judicial. Comprovado o pagamento de todas as verbas, dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002460-79.2018.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS AUTOR : ANTONIO JURACI NOBRE ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 22/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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