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Gislaine Schlickmann

Gislaine Schlickmann

Número da OAB: OAB/SC 021173

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 78
Tribunais: TRT12, TJRS, TJSC, TRF4, TJPR
Nome: GISLAINE SCHLICKMANN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA CRIMINAL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, Nº532 - 3º andar - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3572-9201 - E-mail: camb-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009783-65.2016.8.16.0056 Processo:   0009783-65.2016.8.16.0056 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes contra a Ordem Econômica Data da Infração:   01/07/2009 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   EDUARDO SILVÉRIO NUNES HERCULANO PEREIRA FRANCO Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência à parte da baixa dos autos. Expeça-se o respectivo mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento pelas autoridades de praxe. Sobrevindo notícia de prisão do condenado, formem-se os autos de execução, conforme art. 1085 e seguintes, do C.N. Provimento 316/2022, solicitando-se sua imediata remoção à estabelecimento penal adequado e arquivem-se, cumprido o art. 823, do C.N. Cumpra-se o art. 822, do C.N. Intimem-se. Dil. Necessárias. Cambé, 01 de julho de 2025. Jessica Valéria Catabriga Guarnier Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001481-96.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA aforada por BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS contra LPG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. e LEANDRO DA SILVA CARDOSO . Não encontrados bens da parte executada passíveis de penhora, a parte exequente requereu a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes - SERASAJUD (evento 96). Isto posto, decido: Segundo o artigo 782, §3° do Código de Processo Civil, " a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome nos cadastros de inadimplentes. " Contudo, o parágrafo 4° dispõe que " a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo ". Dessa forma, não há efeitos práticos no requerimento efetuado, haja vista que na ausência de bens passíveis de penhora, como parece ser o caso dos autos, o processo será extinto e, consequentemente, haverá que ser efetuada a retirada do nome da parte devedora dos cadastros de inadimplentes. 1- Logo, indefiro o requerimento de inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes (evento 96). 2- Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e sua localização, no prazo de 5 (cinco), atualizando o valor exequendo e requerendo o que de direito, sob pena de extinção  (art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95). Repito que "as diligências já realizadas sem sucesso não serão reiteradas sem indicativos da descoberta de novos valores ou bens e se no prazo estabelecido não houver indicação de bens e sua localização, ou houver repetição de pedido já indeferido ou cuja diligência já se mostrou ineficaz, o feito será extinto ". 3- Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5018268-39.2024.8.24.0064/SC AUTOR : FRIGORIFICO BRS LTDA. ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : DEBORA VICENTE MARCHET (OAB SC064253) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença proferida nos autos (evento 15) determinou o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, não há condenação em custas finais ou honorários advocatícios , uma vez que não houve formação válida da relação processual. Assim, informe-se à contadoria que não há custas finais a serem apuradas . Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004710-49.2007.8.24.0010/SC EXECUTADO : MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA COSTA DE SOUTO (OAB SC045660) ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MB EXPORTADORA LTDA . Requereu o exequente a suspensão do presente feito em razão do parcelamento administrativo do débito objeto da ação ( evento 120, DOC1 ). DEFIRO o pedido de suspensão até o prazo final do parcelamento, em 30/06/2027. 2. Aguardem os autos em cartório. 3. Fica intimada a parte interessada que, transcorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, considerar-se-á o adimplemento do débito e o feito será extinto.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001760-20.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : J. ELLER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA VICENTE MARCHET (OAB SC064253) ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias solicitado pela parte Autora/Exequente, após o qual deverá impulsionar o feito, sob pena de extinção.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000697-61.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ROSIANE EXTERKOTTER RICKEN ADVOGADO(A) : DEBORA VICENTE MARCHET (OAB SC064253) ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ATO ORDINATÓRIO Alvará expedido. Pelo presente, intima-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento aos autos, requerendo o que de direito.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESAPROPRIACAO Nº 0002455-45.2012.8.24.0010/SC AUTOR : GERADORA DE ENERGIA RIO FORTUNA S/A ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES RÉU : SALESIO BUSS ADVOGADO(A) : SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A) : SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052) ADVOGADO(A) : HELIA KULKAMP PEREIRA (OAB SC019860) ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) RÉU : IRENI WARMLING BUSS ADVOGADO(A) : SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A) : SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052) ADVOGADO(A) : HELIA KULKAMP PEREIRA (OAB SC019860) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido do evento 265, PET1 . Cumpra-se , consoante requerido. 2. Em atenção à informação do evento 267, INF1 , esclareço à contadoria que o cálculo das custas finais deverá ser realizado com base no valor atribuído inicialmente à causa, nos termos do art. 8º, I, da Lei n. 17.654/2018. Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001018-92.2023.8.24.0010/SC AUTOR : MARCOS ROECKER ADVOGADO(A) : MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A) : JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : BENILDE RICKEN SCHUELTER (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A) : JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) AUTOR : ANSELMO SCHUELTER (Espólio) ADVOGADO(A) : MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A) : JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) RÉU : H.R.W. TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
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