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Processos do Advogado

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2. Processo 00375008320095120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0037500-83.2009.5.12.0048 RECLAMANTE: ELODIR GONCALVES E OUTROS (6) RECLAMADO: MCN CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f758d8 proferido nos autos. /ceg D E S P A C H O   Vistos, etc. Remetam-se os autos à CAEX para certificação de conta judicial visando o recebimento de valores oriundos dos autos 5015161-17.2024.8.24.0054, em trâmite na 2ª Vara Cível de Rio do Sul. Com o retorno, oficie-se o referido Juízo. Por medida de celeridade, cópia deste despacho servirá como ofício a ser encaminhado por malote digital, juntamente com a certidão da CAEX.  Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SALETE HOFFMANN - NEIDE MACHADO
3. Processo 00005536820255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000553-68.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: FELIX ENRIQUE VELASQUEZ FEMAYOR RECLAMADO: PACKEM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da5cfb5 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 7149c15  /cfm         D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 29/10/2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIX ENRIQUE VELASQUEZ FEMAYOR
4. Processo 00005536820255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000553-68.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: FELIX ENRIQUE VELASQUEZ FEMAYOR RECLAMADO: PACKEM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da5cfb5 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 7149c15  /cfm         D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 29/10/2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PACKEM S.A.
5. Processo 00001621620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000162-16.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO CAMACHO MATA RECLAMADO: ESE CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd6f5e proferido nos autos. Marcador(es) id: aa57e52 /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Ficam as partes intimadas para ciência dos valores apurados a título de FGTS e multa de 40% para se manifestarem, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, Fica a parte reclamada intiamda, ainda, para efetuar o depósito das diferenças em 10 dias, na conta vinculada do autor, do FGTS devido com a indenização compensatória de 40%. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO CAMACHO MATA
6. Processo 00001621620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000162-16.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO CAMACHO MATA RECLAMADO: ESE CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd6f5e proferido nos autos. Marcador(es) id: aa57e52 /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Ficam as partes intimadas para ciência dos valores apurados a título de FGTS e multa de 40% para se manifestarem, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, Fica a parte reclamada intiamda, ainda, para efetuar o depósito das diferenças em 10 dias, na conta vinculada do autor, do FGTS devido com a indenização compensatória de 40%. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESE CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 00008843120175120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000884-31.2017.5.12.0048 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ ANDREZ E OUTROS (62) RECLAMADO: RETSUL RETIFICA E RECUPERACAO DE CABECOTES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ae7184 proferido nos autos. Marcador: id. 86e9b66.   D E S P A C H O   Vistos, etc. Diante da controvérsia quanto ao custeio do levantamento determinado, cancele-se a perícia designada e dê-se ciência do cancelamento à Perita SAMIRA MARCELINO. Compulsando os autos, constato que as demandadas ZULEICA GORGES e SILVANA GORGES trouxeram aos autos (id. eac3b92) mapa com levantamento topográfico planimétrico e cadastral, elaborado pela empresa "Geomapa Engenharia Ltda", sendo possível e razoável, portanto, o aproveitamento do trabalho realizado em benefício da execução em epígrafe. Assim, considerando a insurgência dos exequentes e por medida de economia, determino que as demandadas juntem aos autos, com prazo até o dia 20/08/2025, o levantamento completo do imóvel matrícula 6.219 do ORI de Trombudo Central efetuado pela empresa supracitada, devendo constar do relatório o levantamento topográfico georreferenciado da área, contendo, além de suas delimitações, a descrição das edificações, qualificando-se o tipo e o uso destas; a identificação de eventuais cursos d'água, áreas de preservação permanente e servidões de passagem existentes sobre o imóvel e respectivos registros municipais e estaduais, se for o caso. Deverá ainda constar a avaliação mercadológica do bem e respectivas edificações, bem como informar quanto à possibilidade de construção de novas edificações em cada uma das frações do imóvel separadas pela estrada municipal, considerando eventuais limitações legais. Após a entrega do laudo, dê-se vista aos exequentes e, ato contínuo, expeça-se mandado para reavaliação do imóvel pelo/a Oficial de Justiça Avaliador do Juízo, devendo avaliar, de forma individual, cada uma das frações do bem que estão separadas pela estrada municipal que o atravessa, com vistas a futuro desmembramento e alienação de fração da propriedade. PARTES CIENTES pela publicação deste despacho.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA GORGES DE SOUZA - ZOAR INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME - RETSUL RETIFICA E RECUPERACAO DE CABECOTES LTDA
8. Processo 00008394620255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000839-46.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: YORJELIS DEL CARMEN MAZA SANCHEZ RECLAMADO: RIOSULENSE SPE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df7073d proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 1c2ed81  /CFM         D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da ausência injustificada das rés na audiência para a qual estavam devidamente intimada a comparecer sob as penas do art. 844 da CLT, e da ausência de defesa, declaro a revelia e a confissão ficta da reclamada, cujos efeitos serão analisados em sentença. Diga a parte reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade ou não de produção de outras provas nos autos, em especial quanto à produção de prova oral e, sendo o caso, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Manifestada a necessidade de produção de prova oral, incluam-se os autos em pauta de instrução pelo modo telepresencial. Não havendo necessidade de produção de prova oral, incluam-se os autos em pauta de encerramento da instrução, também de forma telepresencial, dispensada a presença das partes e facultada a dos procuradores, com intimação da parte reclamada, por Oficial de Justiça. Observe-se a Secretaria do Juízo. Intime-se.   RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YORJELIS DEL CARMEN MAZA SANCHEZ