Rafael Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50123603420228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012360-34.2022.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50123603420228240011/SC) RELATOR : ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE : ELIS RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB SC065444) ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 17 - 27/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
3. Processo 00100519820098240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50042474820208240048
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5004247-48.2020.8.24.0048/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO REQUERENTE : JULIANA ALICE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A) : GILIARDI COSTA NASCIMENTO (OAB SC035886) ADVOGADO(A) : ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 03/07/2025 - Expedição de Formal de Partilha
5. Processo 50045679820208240048
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004567-98.2020.8.24.0048/SC RÉU : PENHA MAR PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO(A) : GILIARDI COSTA NASCIMENTO (OAB SC035886) ADVOGADO(A) : ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância com o pedido dos autores, intime-se o requerido para dizer se pretende a desistência ou o julgamento do mérito da reconvenção. Prazo de 15 dias.
6. Processo 50524837220218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5052483-72.2021.8.24.0023/SC AUTOR : CECILIANA DA SILVA ISABEL ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) RÉU : PRICILIANA DA SILVA ISABEL ADVOGADO(A) : SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais , observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá  ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente   com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
7. Processo 00994005219985120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0099400-52.1998.5.12.0016 RECLAMANTE: PAULO EDUARDO FRANCISCO E OUTROS (15) RECLAMADO: SCALA TEXTIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c91693 proferido nos autos. Cadastre-se o CPF do reclamante Amauri Rocha, localizado pela Secretaria. Intimem-se uma vez mais os reclamantes abaixo listados para que informem os dados bancários: CLAUDIO BERNDTJOSE GAUNAAMAURI ROCHADANIELA LUISE JENNRICHPAULO EDUARDO FRANCISCOJOSE MOREIRA No silêncio, utilize-se o Sisbajud para localização de contas bancárias para transferência dos valores. JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MOREIRA - CLAUDIO BERNDT - DANIELA LUISE JENNRICH - AMAURY ROCHA - JOSE GAUNA
8. Processo 50055206220208240048
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005520-62.2020.8.24.0048/SC RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG AUTOR : LAERCIO RUDIMAR BENKENDORF ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO(A) : ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 17/06/2025 - PETIÇÃO