Carlos Eduardo Albano

Processos do Advogado

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2. Processo 50470363620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047036-36.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 18/06/2025.
3. Processo 50058634120248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5005863-41.2024.8.24.0073/SC (originário: processo nº 50058634120248240073/SC) RELATOR : MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE : ISOLETE DE SOUZA CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50170241520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017024-15.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : RIVEL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco, agência e conta) necessários à expedição de alvará judicial, no prazo de 15 dias. Sendo o caso de destinação parcial do valor a título de honorários advocatícios, os respectivos percentual e valor devem ser informados, bem como os dados bancários adicionais, no mesmo prazo antes indicado. A parte fica ciente de que sua inércia poderá ser interpretada como suficiência do valor pago para fins de quitação da dívida e extinção da fase de cumprimento.
5. Processo 00087477720118240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0008747-77.2011.8.24.0011/SC AUTOR : RIVEL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI (OAB SC010375) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) RÉU : HEZBIER CERVEJARIA LTDA ADVOGADO(A) : JUAREZ CASTILHO (OAB SC010696) ADVOGADO(A) : JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA (OAB SC026233) ADVOGADO(A) : JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº 50 . Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou                   II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se  ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para  retirada dos documentos originais.
6. Processo 50383569620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038356-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: RIVEL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) ADVOGADO(A): FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI (OAB SC010375) AGRAVADO: EDILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) ADVOGADO(A): MARISOL ROSARIO BARROS (OAB SC022216) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
7. Processo 50151335620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015133-56.2025.8.24.0008/SC AUTOR : LEONIR FERNANDES ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o congestionamento da pauta de audiências desta 4ª Vara Cível, bem como diante do levantamento feito por este Juízo que aponta um baixo índice de acordos nas audiências de conciliação envolvendo ações cíveis de um modo geral, aliado ao reduzido número de pessoal na unidade jurisdicional, objetivando efetivar o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de marcar audiência de conciliação . 1.1. Faculto às partes, caso haja interesse, a qualquer momento, requerer a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de esforços para composição extrajudicial entre os interessados. 2. Cite-se a parte ré dos termos da inicial e intime-se-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do ARMP ou do mandado de citação, apresente a contestação, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), em conformidade ao artigo 335, inciso III, combinado ao artigo 344, ambos do Código de Processo Civil. 2.1. Mediante requerimento, recolhidas as respectivas diligências (se for o caso), com base no procedimento sugerido pela Circular CGJ n. 222/2020, autorizo desde já a citação por meio do aplicativo WhatsApp, no(s) número(s) indicado(s). Para tanto, deve constar expressamente do mandado a possibilidade de cumprimento por meio não presencial, em atenção às orientações impostas na Circular CGJ n. 222, de 17 de julho de 2020. 2.2. Ademais, havendo requerimento expresso, proceda-se à busca do endereço da parte ré através da nova ferramenta desenvolvida pela CGJ e pela DTI (localizador - CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS). 2.3. Obtida a localização, renove-se a tentativa de citação nos termos da decisão que a ordenou. 2.4. Infrutífera a busca por novos endereços através da referida ferramenta, desde logo AUTORIZO a parte ativa e/ou seus advogados a terem acesso aos endereços da(s) parte(s) passiva(s), e/ou de seu representante legal, registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: (a) INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; (b) Polícia Federal; (c) DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito; (d) CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A; (e) CASAN - Companhia Catarinense de Água e Saneamento; (f) SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto; (g) Prefeituras Municipais; (h) Empresas concessionárias do serviço público de telefonia fixa ou móvel e/ou (i) Instituições financeiras. 2.5. Uma via do presente despacho, assinada digitalmente, serve como alvará para o acesso da parte ativa e/ou de seus advogados (mediante apresentação de procuração) aos cadastros dos referidos órgãos/empresas, com prazo de validade de 30 (trinta) dias contados da sua disponibilização no EPROC, ressaltando-se que a autorização limita-se ao acesso aos endereços da parte passiva, excluída qualquer outra informação pessoal. 2.6. Caso negativo, intime-se o interessado para impulso processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. 3. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 4. Defiro à parte autora a concessão da benesse da Justiça Gratuita. 5. Em caso de transação extrajudicial, as partes deverão selecionar o tipo de petição como "PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO", a fim de que o sistema tramite sob a funcionalidade da Tramitação Ágil, vindo imediatamente conclusos para homologação do acordo. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50008969020208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000896-90.2020.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior REQUERENTE : MAX WILHELM RESNER GIACOMELLI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) ADVOGADO(A) : EDMUNDO GONÇALVES BRUECKHEIMER (OAB SC019894) REQUERENTE : ALSIDORA RESNER ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) ADVOGADO(A) : EDMUNDO GONÇALVES BRUECKHEIMER (OAB SC019894) INTERESSADO : LUIZ ALBERTO GIACOMELLI ADVOGADO(A) : RENATA RAMOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : LENITA KOEPP INTERESSADO : JOICE APARECIDA GIACOMELLI ADVOGADO(A) : RENATA RAMOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : LENITA KOEPP INTERESSADO : DECIDELE LUZIA GIACOMELLI BAER ADVOGADO(A) : RENATA RAMOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : LENITA KOEPP INTERESSADO : DENIS AURELIO GIACOMELLI ADVOGADO(A) : RENATA RAMOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : LENITA KOEPP INTERESSADO : JOELSON JOSE GIACOMELLI ADVOGADO(A) : RENATA RAMOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : LENITA KOEPP ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticado