Marcel Kracker Lerner

Processos do Advogado

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2. Processo 00004526620225120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000452-66.2022.5.12.0038 RECLAMANTE: SERGIO SIQUEIRA RECLAMADO: APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA MARCOLINA RODRIGUES DA SILVA Considerando a manifestação do exequente id e8fb904  e a informação id 2712d6e, remetam-se os autos à CAEX para que apresente o cálculo atualizado observando a parametrização do ofício-circular JGR n. 03/2024 e decreto 2399/2022, devendo informar no cálculo que este esta de acordo com tais parâmetros. Após, intime-se o exequente com prazo de 15 dias, para que proceda a apresentação deste despacho e do cálculo junto ao Setor responsável do estado, conforme id 2d061ce, para fins de regularização da pendência.   Cálculo id 522daca, conforme parametrização do of. circular JGR 3/2024  e Decreto 2399/2022.   CHAPECO/SC, 04 de julho de 2025. GILMAR GIRARDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO SIQUEIRA
3. Processo 50052440920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005244-09.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 02/07/2025.
4. Processo 50115076720238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011507-67.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : LIVINO LORASCHE JUNIOR ADVOGADO(A) : BRUNA CRISTINA SOUZA TABALIPA (OAB SC043565) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO GAVASSONI PAVOSKI (OAB SC042264) EXECUTADO : COOPERATIVA HABITACIONAL CHAPECO ADVOGADO(A) : MARCEL KRACKER LERNER (OAB SC023872) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes de que foi designado o dia 02 de setembro de 2025 , às 14:00 horas , para o 1º Leilão/Praça, e o dia 16 de setembro de 2025 , às 14:00 horas , para o 2º Leilão/Praça, a realizar-se somente na forma ELETRÔNICA, através do site www.baldisseraleiloeiros.com.br , conforme Petição/Edital (Evento 163) encartados nos presentes autos pelo Leiloeiro Oficial. Chapecó/SC, 02/07/2025.
5. Processo 50119548420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011954-84.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : GMAD CHAPECOMP SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA HELENA KACHNIACZ (OAB SC054221) ADVOGADO(A) : EGON LUIS KACHNIACZ (OAB SC054722) ADVOGADO(A) : MARCEL KRACKER LERNER (OAB SC023872) DESPACHO/DECISÃO GMAD CHAPECOMP SUPRIMENTOS PARA MÓVEIS LTDA. aforou(aram) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra DEIVIDI ZANETTI , já qualificado(s). Requereu(ram) o pagamento do débito, no importe de R$25.245,92. Houve o recolhimento das custas (ev. 05). No(a) decisão ao ev. 07, foi(ram): 1) determinada a citação; 2) autorizadas medidas executivas diversas. O(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) citado(s) pessoalmente (ev. 14). O(a)(s) autor(a)(s) e o(a)(s) réu(ré)(s) formalizaram transação (ev(s). 15) por meio da qual: 1) o(a)(s) ré pagará(ão) quantia certa em favor do(a)(s) autor; 2) o pagamento dar-se-á em 24 parcelas. Requereu(ram) a suspensão do processo. DECIDO. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, considerando o acordo firmado entre as partes, deve ser homologado esse pacto e determinada a suspensão do processo. Por todo o exposto: 1) HOMOLOGO o acordo firmado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do processo durante o prazo do acordo; 2) decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de ser reconhecida a quitação. Intime(m)-se.
6. Processo 50293946920208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029394-69.2020.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin AUTOR : LUCAS JOSE SANTOS ADVOGADO(A) : MARCEL KRACKER LERNER (OAB SC023872) ADVOGADO(A) : EDIO GERMANO ERN (OAB SC032554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 03/07/2025 - Juntada
7. Processo 50142178920258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5014217-89.2025.8.24.0018/SC EMBARGANTE : MARILEI DE LOURDES PICCOLLI ADVOGADO(A) : MARCEL KRACKER LERNER (OAB SC023872) EMBARGADO : FELIPE EDUARDO LANG ADVOGADO(A) : DIÓGENES LANG JUNIOR (OAB SC026694) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os embargos. 2. Defiro a justiça gratuita. 3. Em regra, a protocolização de embargos a execução não ocasiona efeito suspensivo. Em caráter excepcional, o art. 919, §1º do Código de Processo Civil, autoriza que a execução seja suspensa, desde que se demonstrem os requisitos necessários às tutelas provisórias de urgência (probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação), e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. 4. Aliás, no que diz respeito à importância desse último requisito (segurança do juízo), leciona o Humberto Theodoro Júnior, que "mesmo que os embargos sejam relevantes e que, no final, o ato executivo seja perigoso para o executado, não haverá efeito suspensivo para sustar o andamento da execução, se o devedor não oferecer garantia ao juízo" (Curso de Direito Processual Civil, 42ª ed., Forense, 2008, v. II, p. 447). 5. Não obstante os argumentos da parte embargante, verifico que o juízo ainda não está regularmente garantido. 6. Não preenchidos os requisitos legais previstos no § 1º do art. 919 do CPC, indefiro o requerimento de suspensão do curso da execução. 7. Intime-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Em seguida, intime-se a parte embargante, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 dias. 9. Por fim, voltem os autos conclusos.
8. Processo 00038149820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003814-98.2025.8.26.0016 (processo principal 1011079-71.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Tadeu Passos Guimarães - Viagens Chapeco Transporte e Turismo Ltda - Vistos. Para fins da extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, informe a parte autora se concorda com o cumprimento informado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, será presumida a satisfação da obrigação, com a consequente extinção e arquivamento definitivo do processo. Sem prejuízo, para viabilizar o levantamento, deverá a parte autora apresentar o formulário preenchido por meio do link https://forms.office.com/r/0Rv1e3eRqc, com posterior juntada aos autos. Intime-se. - ADV: JÉSSIKA DE CÁSSIA MAROCO SFAIR (OAB 373311/SP), MARCEL KRACKER LERNER (OAB 23872/SC)