Allan Rodrigo Cardozo

Processos do Advogado

1. Processo 50228516320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022851-63.2024.8.24.0033/SC AUTOR : MARCOS ADRIANO WILLRICH ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado de que para proceder o cumprimento de sentença deverá ser em processo independente, conforme juntada de documento fornecendo a devida orientação, e o sistema fará o apensamento virtual dos processos, devendo independentemente do sistema no qual tramitou o processo originário, inclusive juntando no Cumprimento de Sentença o cálculo atualizado do débito, sendo que o procedimento permanecerá arquivado.
2. Processo 50029140420238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50019880720258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001988-07.2025.8.24.0533/SC RELATOR : Clarice Ana Lanzarini RÉU : MAIRON DE SOUZA ADVOGADO(A) : CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS (OAB SC069540) RÉU : DIEGO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEYVIS LUIZ DE LIMAS (OAB SC022540) RÉU : DANIELA FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545) RÉU : SILVANA MARTINS ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 25/06/2025 - Concedida a Liberdade provisória
4. Processo 50017611720258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001761-17.2025.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50016312720258240533/SC) RELATOR : ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU : ADILSON SILVA BRITO ADVOGADO(A) : NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029) ADVOGADO(A) : RUBEN RAFAEL DE CASTRO LEAO (OAB SC040661) ADVOGADO(A) : HELLEN GREFFIN DA SILVA (OAB SC071574) RÉU : RYAN VINICIUS DO CARMO CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANDRESSA BERNARDO DA SILVA (OAB SC069246) RÉU : LUCAS VINICIOS DE JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 24/06/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50001846420258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000184-64.2025.8.24.0125/SC AUTOR : LIDIA CORDEIRO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) AUTOR : LAERCIO APARECIDO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) DESPACHO/DECISÃO Consigno, inicialmente, que o entendimento consolidado direciona-se no sentido de que a declaração de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade, sendo facultado ao juiz perquirir acerca de provas efetivas dessa condição. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. IMPRESCINDÍVEL DILAÇÃO PROBATÓRIA. DOCUMENTOS A DEMOSTRAR O ESTADO DE NECESSIDADE DOS REQUERENTES. POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO, PELO JUIZ, DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE OS AGRAVANTES COMPROVEM DOCUMENTALMENTE A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. "Considerada a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência jurídica da parte, é facultado ao juízo, para fins de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, investigar a real situação financeira do requerente" (STJ, AgRg no AREsp 296.675/MG, rel. Min. Sérgio Kukina, j. 9-4-2013). JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0157048-91.2014.8.24.0000, de Trombudo Central, rel. Des. Altamiro de Oliveira, j. 05/07/2016). Ademais, esse posicionamento foi encampado pelo Código de Processo Civil que, em seu art. 99, § 2º, determinou que o juiz só poderá indeferir o benefício " se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade ", ressalvando que deverá " determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos ". Desse modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovação da sua atual situação financeira, o que deverá ser feito através do seu contracheque atualizado, última declaração de imposto de renda, extratos dos últimos três meses de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras, além de certidões negativas de bens móveis e imóveis, ou, ainda, efetue o pagamento das custas, sob pena de indeferimento da inicial. Corrijo o valor da causa para R$ 271.641,79 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), conforme art. 292, §3°, do CPC, de acordo com a avaliação do imóvel usucapiendo ( evento 16, DOC8 ). Retifique-se na capa do processo.
6. Processo 00226885720138240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0022688-57.2013.8.24.0033/SC RELATOR : ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : CRISTIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA GUERREIRO (OAB SC052132) ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO MACHADO ALVES (OAB SC065476) ADVOGADO(A) : TAMARA COUTINHO AZEREDO (OAB SC065375) ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 899 - 24/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 889 - 23/06/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 00010292820148160017
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 428) HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50041137920248240533
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004113-79.2024.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50041137920248240533/SC) RELATOR : CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELADO : MARCIO BERNARDINO (RÉU) ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
9. Processo 50021512920238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50176283220248240033
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais