Allan Rodrigo Cardozo

Processos do Advogado

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2. Processo 50038138220258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50016911620238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001691-16.2023.8.24.0033/SC RÉU : BRUNO PANTOJA MORAES ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar alegações finais. Prazo: 5 dias.
4. Processo 50148953020238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50064453020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006445-30.2025.8.24.0033/SC AUTOR : EDINEIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA FARACO MODESTO (OAB SC066576) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO SANTANA (OAB SC069401) RÉU : GLAZIELLE THEREZA PONCIANO ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ATO ORDINATÓRIO 1) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, especifiquem e justifiquem detalhadamente quais as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento a ser eventualmente designada. 2) Havendo manifestação positiva, devem as partes, sob pena de preclusão: a) apresentar o rol de testemunhas, até o limite de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995), contendo, sempre que possível, a qualificação de cada testemunha (nome, prenome, estado civil, profissão, número de CPF, número de identidade, endereço eletrônico e endereço residencial completo); b) indicar, especificamente, o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) o depoimento de cada testemunha recairá, a fim de que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito (Lei n. 9.099/1995, art. 33), sob pena de indeferimento; c) ratificar o rol já apresentado, não apenas para a parte adversa poder exercer eventual contradita, mas também para melhor aproveitamento da pauta, com a reserva de tempo suficiente para a realização das oitivas, evitando atraso que acarrete a redesignação do ato; d) informar se pretendem o depoimento pessoal da parte adversa, observando que a principal finalidade do depoimento pessoal é provocar a confissão e; secundariamente, a busca da verdade real, ressaltando ser incabível ao autor ou ao réu pleitear seu próprio depoimento. 3) O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da prova testemunhal e implicará na concordância tácita com o julgamento antecipado da lide. 4)Pretendida a prova oral, retornem conclusos para inclusão em pauta, em localizador específico (Concluso AIJ). 5) Consigne-se que as preliminares eventualmente arguidas serão analisadas por ocasião da sentença. 6) Caso ambas as partes tenham requerido o julgamento antecipado, venham conclusos para sentença. 7) Intimem-se.
6. Processo 50204076220218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020407-62.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : LUIZ CARLOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) ACUSADO : ROSANA MARIA TOGNOTTI ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ??LUIZ CARLOS RIBEIRO?? e ?ROSANA MARIA TOGNOTTI?, em razão da ocorrência da prescrição, referente ao Termo de Inscrição em Dívida Ativa n. 200002788449, com fundamento no art. 107, inciso IV, do CP, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.  Sem custas. Em atenção à atuação do defensor dativo nomeado Dr. Allan Rodrigo Cardozo - OAB/SC, 24074, fixo os honorários no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo) pela apresentação de resposta à acusação (ev. 87.1) e alegações finais (ev. 120.1), nos termos da Resolução CM n. 5/2019, e determino a sua requisição pelo sistema eletrônico AJG. Em atenção à atuação do defensor dativo nomeado, Dr. Pedro Henrique Müller - OAB/SC, 27.031, fixo os honorários no valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) pela apresentação de resposta à acusação de ev. 43.1 (ato único), nos termos da Resolução CM n. 5/2019, e determino a sua requisição pelo sistema eletrônico AJG. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50241308920218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5024130-89.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : LAURO CONINCK JUNIOR ADVOGADO(A) : ANA RAFAELA GLOWIENKA (OAB SC067334) ADVOGADO(A) : ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ?LAURO CONINCK JUNIOR?, em razão da ocorrência da prescrição, referente ao Termo de Inscrição em Dívida Ativa n. 19047118017, com fundamento no art. 107, inciso IV, do CP, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.  Sem custas. Em atenção a atuação do defensor dativo anteriormente nomeado, Dra. Allan Rodrigo Cardozo - OAB/SC, 24074, considerando que o acusado constituiu defensor no ev. 44.1, fixo os honorários no valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) pela apresentação de resposta à acusação de ev. 26.1 (ato único), nos termos da Resolução CM n. 5/2019, e determino a sua requisição pelo sistema eletrônico AJG. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50041073820258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais