Joel Antonio Casagrande

Processos do Advogado

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2. Processo 50076878720248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007687-87.2024.8.24.0282/SC EXEQUENTE : JOEL ANTONIO CASAGRANDE ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC025904) EXECUTADO : RONALDO RODRIGUES HIPOLITO ADVOGADO(A) : MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do pagamento da dívida. Eventuais custas pelo Executado. Desde já, suspenda-se a ordem de penhora, bem como, promova-se o levantamento de eventuais valores bloqueados em favor do Executado, o qual fica intimado para fornecer seus dados bancários, se for o caso. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50135110320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013511-03.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/06/2025.
4. Processo 50031778020258240028
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003177-80.2025.8.24.0028 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Içara na data de 10/06/2025.
5. Processo 50172133020208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5017213-30.2020.8.24.0020/SC AUTOR : CORREA NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC025904) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende a desistência do feito em relação aos demais réus. Com a resposta, intimem-se os acionados ANDRE FRANCISCONI MIRANDA , LUCIANE DE SOUZA , GABRIEL AUGUSTO TORRES PINTO , EDUARDO OLIMPIO e GREICIELE ANTUNES SANTIAGO para manifestação no mesmo prazo acima. Após, retornem conclusos para análise do evento 134.
6. Processo 50050775020228240078
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5005077-50.2022.8.24.0078/SC RÉU : DONATO KUNEN ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC025904) RÉU : VERGINIO ASSIS GHEDIN ADVOGADO(A) : Renato Carminati Brogni (OAB SC030431) ADVOGADO(A) : Lourenço Darolt Garda (OAB SC031396) RÉU : DAIANE FORMENTIN GHEDIN ADVOGADO(A) : Renato Carminati Brogni (OAB SC030431) ADVOGADO(A) : Lourenço Darolt Garda (OAB SC031396) INTERESSADO : JMB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONECTORES LTDA. ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE ADVOGADO(A) : BRUNA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face de Donato Kunen , Vergínio Assis Ghedin e Daiane Formentin Ghedin , todos devidamente qualificados na inicial. As partes foram intimadas para apresentarem as provas que pretendem produzir ( evento 136, DESPADEC1 ). O Ministério Público pleiteou a intimação por ofício da Fundação Municipal Ambiental de Morro da Fumaça para que realize vistoria no local e indique se subsiste a necessidada de execução do PRAD ( evento 144, PROMOÇÃO1 ). A defesa de Verginio Assis Ghedin e Daiane F. Ghedin apresentou rol de testemunhas para oitiva ( evento 145, PET1 ). Por sua vez, a defesa de Donato Kunen , pleiteou a oitiva pessoal do requerido ( evento 146, PET1 ). 2. Defiro o pedido ministerial, devendo ser oficiado à Fundação Ambiental de Morro da Fumaça para que realize vistoria no local e indique se subsiste a necessidada de execução do PRAD, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que houve a demolição da edificação construída no local. 3. No entanto, postergo a análise quanto ao pedido de oitiva das testemunhas pelas partes, para após vistoria pela Fundação do Meio Ambiente, para averiguação quanto à necessidade de tal prova. 4. Por fim, cumpra-se a parte final da decisão do evento 136, DESPADEC1 , intimando-se o curador para informar se aceita o encargo, bem como se manifestar no feito no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Urussanga, datado e assinado digitalmente.
7. Processo 03016055320158240028
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0301605-53.2015.8.24.0028/SC AUTOR : COOPERATIVA ALIANCA ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC025904) ADVOGADO(A) : GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB SC018390) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Para gerar as guias de pagamento, o procurador deverá utilizar o menu "ações", botão "custas", e informar a localidade de cumprimento do(s) mandado(s). Para maiores informações, poderá o advogado consultar o sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
8. Processo 53737831720248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5373783-17.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50009987420158210072/RS) RELATOR : PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE : CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977) AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARINO ADVOGADO(A) : emiliano da silva prudencio (OAB RS079346) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES CARDOSO (OAB RS103000) ADVOGADO(A) : MALU PAIVA DOS SANTOS (OAB RS105343) ADVOGADO(A) : NATALIA DA SILVA DE SOUZA (OAB RS123901) ADVOGADO(A) : MONICA JACOB MAGNUS (OAB RS109894) INTERESSADO : IVO DEBON ADVOGADO(A) : DIEGO FREDERICO BIGLIA INTERESSADO : IPROSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO FREDERICO BIGLIA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido