Soraia Peters

Soraia Peters

Número da OAB: OAB/SC 025960

📋 Resumo Completo

Dr(a). Soraia Peters possui 56 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TRT12, TRF4, TJSC e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 56
Tribunais: TRT12, TRF4, TJSC
Nome: SORAIA PETERS

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
56
Últimos 90 dias
56
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) RECURSO INOMINADO CíVEL (6) APELAçãO CíVEL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5026240-22.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : CECILIA LOCH PETERS ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal. DECIDO. Analisando os autos, verifico que o sistema eProc identificou o falecimento da parte autora. Nesse sentido, diante do óbito da parte autora e tratando-se de direito personalíssimo, entendo que resta prejudicada a análise do presente mandado de segurança, dado que inexiste razão para o seu prosseguimento. Dessa forma, diante da perda do objeto do presente mandamus , entendo que resta prejudicada a sua análise. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA em razão da perda do objeto. Intimem-se. Após, dê-se baixa.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004393-40.2020.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES EXEQUENTE : VALENTIN MODOLON DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS (OAB SC025960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES
  4. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001965-14.2020.8.24.0282/SC AUTOR : CELSO NOGAREDO MODOLON ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS (OAB SC025960) ATO ORDINATÓRIO A Orientação CGJ n. 56/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça, atualizada em 30/08/2019, prevê que "Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no EPROC, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário". Portanto, fica intimada a parte interessada para distribuir o cumprimento de sentença nos moldes determinados pela Corregedoria-Geral de Justiça. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
  5. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5003361-55.2022.8.24.0282/SC EMBARGANTE : ESPÓLIO DE JESSUIR JOSÉ RICARDO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE HIAGO SERAFIN RICARDO ADVOGADO(A) : CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS (OAB SC025960) EMBARGADO : ANTONIO DELA VEDOVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS KUHN DE MELO (OAB SC050291) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5004330-70.2022.8.24.0282/SC RECORRENTE : CARLA FORMENTIN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS (OAB SC025960) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado em que a recorrente requereu a gratuidade de justiça (ev. 24). 2. A justiça gratuita não pode ser concedida de forma indiscriminada, sem que a parte traga prova segura de seus rendimentos, com prejuízo aos efetivamente necessitados, a quem a CF/1988 dirige os benefícios da Lei 1.060/50. Além disso, nos termos da Res. n. 11/2018 do Conselho da Magistratura, é possível condicionar sua concessão à comprovação da efetiva necessidade. Outrossim, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu que, para ser concedido o benefício, é preciso prova da carência financeira do núcleo familiar: AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU A INICIAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ABUSO DE PODER. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. RENDA DO NÚCLEO FAMILIAR NÃO DEMONSTRADA. DECISUM MANTIDO. AGRAVO DESPROVIDO. (TJSC, Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) n. 5063906-64.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Alexandre d'Ivanenko, Órgão Especial, j. 06-09-2023). As Turmas Recursais têm julgado na mesma linha: AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA POR MEIO DA QUAL FOI INDEFERIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINADO O PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL E DAS CUSTAS. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE/RECORRENTE. ALEGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE. NÃO ACOLHIMENTO. PARTE QUE NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO NÚCLEO FAMILIAR. INDEFERIMENTO DA BENESSE QUE SE REVELA ESCORREITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5031200-11.2022.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Reny Baptista Neto, Segunda Turma Recursal, j. 29-08-2023). Dessa forma, são necessários os seguintes documentos, tanto da insurgente quanto de seu cônjuge/companheiro(a), inclusive atualizados: I) comprovante de renda mensal (ou declaração pessoal, pena de crime de falsidade ideológica); II) certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito; III) extratos de suas contas bancárias dos últimos 3 meses; IV) provas de despesas com dependentes e tratamento de saúde. 3. Por tais razões, determino a intimação da recorrente para, em 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, acostando a documentação descrita no item anterior, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    HABILITAÇÃO Nº 5002176-79.2022.8.24.0282/SC REQUERENTE : ANTONIO DELA VEDOVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS KUHN DE MELO (OAB SC050291) REQUERIDO : JESSUIR JOSE RICARDO (Espólio) ADVOGADO(A) : SORAIA PETERS (OAB SC025960) ADVOGADO(A) : CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 65 da Portaria n. 008/2023 da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC, ficam as partes intimadas, por seus advogados constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar a retirada das cartulas devolvidas pelo perito, conforme evento 98, CERT1 , sob pena de inutilização. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
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