Carlos Artur Erbs Sada

Processos do Advogado

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2. Processo 50124247020218210073
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012424-70.2021.8.21.0073/RS EXECUTADO : LITORAL SEG EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ARTUR ERBS SADA (OAB SC027327) EXECUTADO : CARLOS ALBERTO PEDROSO ADVOGADO(A) : CARLOS ARTUR ERBS SADA (OAB SC027327) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O bem penhorado é o veículo FORD/FIESTA STREET, Placa MFI4230, o qual alega o autor ser impenhorável por ser indispensável às suas atividades laborais. Todavia, conforme consta nos autos, o referido bem não se revela imprescindível ao desenvolvimento da atividade fim da empresa executada, razão pela qual não se enquadra na hipótese de impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do CPC. Intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento do feito. D.L.
3. Processo 50129685120254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5012968-51.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CIVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS ARTUR ERBS SADA (OAB SC027327) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
4. Processo 50106560520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5010656-05.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 977) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
5. Processo 00494693920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049469-39.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0233527-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00532008 AGTE: CARLOS EDUARDO CID MEIRELLES ADVOGADO: ISAÍAS FARIA CALHEIROS OAB/RJ-128574 ADVOGADO: CARLOS ARTUR ERBS SADA OAB/SC-027327 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIO QUINTES GONCALVES
6. Processo 09003584920188240103
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900358-49.2018.8.24.0103/SC RÉU : MARCOS ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ARTUR ERBS SADA (OAB SC027327) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal de iniciativa pública, por meio da qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA imputa ao réu MARCOS ROGERIO DOS SANTOS a prática do delito do art. 2º, II da Lei nº 8.137/90, por diversas vezes. Encerrada a instrução, a ação penal foi julgada procedente, resultando na condenação do réu à pena de 10 (dez) meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída por 1 (uma) pena restritiva de direitos, além do pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, fixados no mínimo legal, conforme sentença proferida no evento 107. Posteriormente, os autos foram baixados em diligência pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, visando apurar a eventual possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal ao acusado (evento 131). Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
7. Processo 50055084620224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 02920956220208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Consoante consulta ao sistema verifica-se que o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor foi incluído na pauta virtual do dia 17/06/2025 Assim, informem as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao seu julgamento. lr