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Rafael Silva De Faria

Rafael Silva De Faria

Número da OAB: OAB/SC 030044

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Silva De Faria possui 74 comunicações processuais, em 54 processos únicos, com 15 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, atuando em TRF4, TRT12, TJSC e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 74
Tribunais: TRF4, TRT12, TJSC
Nome: RAFAEL SILVA DE FARIA

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
55
Últimos 30 dias
74
Últimos 90 dias
74
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) APELAçãO CíVEL (6) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015915-86.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FABIO FRANCA SILVANO ADVOGADO(A) : FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) EXECUTADO : SONIA DE MEDEIROS BENEDET ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) EXECUTADO : HONÓRIO DOMINGOS BENEDET ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5076103-45.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Marcelo Elias Naschenweng AUTOR : MARIA REGINA DO AMARAL ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) ADVOGADO(A) : HEITOR ALEXANDRE TERNES CAMPOS (OAB SC023697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 25/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002952-25.2025.8.24.0072 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas na data de 24/06/2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002957-47.2025.8.24.0072 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas na data de 24/06/2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002959-17.2025.8.24.0072 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas na data de 24/06/2025.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006334-39.2024.8.24.0079/SC RÉU : DHIONATAN WILLIAN GUBERT CORREA ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE FARIA (OAB SC030044) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da justiça gratuita requerido pelo(a) acusado(a), porquanto assistido por defensor(a) dativo(a). 2. RECEBO a resposta à acusação ( 15.1 ). 3. Deve ser dado prosseguimento ao feito por não se verificar a ocorrência de nenhuma das hipóteses autorizativas da absolvição sumária (CPP, art. 397), porquanto não se vislumbra de modo irretorquível nenhuma causa eximente de ilicitude ou culpabilidade, tampouco de extinção da punibilidade do(s) agente(s), e o(s) fato(s) narrado(s), em tese, constitui(em) crime(s ) . Salienta-se que o pedido de desclassificação do crime de lesão corporal se confunde com o mérito, motivo pelo qual será analisado na sentença. 4. Diante da necessidade de racionalizar e organizar a pauta temática desta unidade jurisdicional, VOLTEM conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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