Rodrigo Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00006188120235120000
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA 1 Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO AR 0000618-81.2023.5.12.0000 AUTOR: IVETE MARIA ADMES RÉU: BRF S.A. INTIMAÇÃO   Intimo V.Sa. do despacho de Id. 0875c7c. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVETE MARIA ADMES
3. Processo 00006188120235120000
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA 1 Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO AR 0000618-81.2023.5.12.0000 AUTOR: IVETE MARIA ADMES RÉU: BRF S.A. INTIMAÇÃO   Intimo V.Sa. do despacho de Id. 0875c7c. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
4. Processo 00015482520235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001548-25.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: CICERO ROMARQUE ALVES DA SILVA RECLAMADO: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e878168 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, em razão da petição da ré protocolada no ID a4151cf, bem como documento que a acompanha ID 8a3018e, faço os presentes autos conclusos. Em 10 de julho de 2025 LILIANE TOLDO CUNHA OLDRA Diretora de Secretaria   1. Defiro o adiamento da audiência designada nos presentes autos, porquanto devidamente comprovada a hipótese prevista no artigo 362, inciso II, do CPC, aplicado subsidiariamente por autorização legal. 2. Redesigne-se a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 15/12/2025, às 11h, mantidas as cominações da ata de audiência do ID 6881577. 3. Intimem-se as partes.  CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
5. Processo 00016653920245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001665-39.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: MORISON JN BAPTISTE RECLAMADO: BUGIO AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5a25b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO, decide-se julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MORISON JN BAPTISTE em desfavor da BUGIO AGROPECUARIA LTDA., nos termos da fundamentação supra.   O autor arcará com custas no valor de R$ 390,58 calculadas sobre R$ 19.529,04, valor atribuído à causa, de cujo pagamento se dispensa (artigo 790-A da CLT).   A parte autora arcará com honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte ré, no percentual de 10%, cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva pelo período de dois anos contados do trânsito em julgado, após o qual extingue-se a obrigação (artigo 791-A, § 4º, da CLT).   Ante a sucumbência da parte autora no objeto da perícia de insalubridade, e considerando que se encontra ao abrigo da gratuidade judiciária, os honorários periciais serão pagos pela União, no valor arbitrado em R$ 1.000,00, uma vez que na hipótese estão atendidos os requisitos do art. 1º da Portaria SEAP nº 166, de 4 de dezembro de 2021, devendo ser expedida requisição após o trânsito em julgado.   Pagos os honorários de sucumbência e requisitados os honorários periciais, arquive-se após o trânsito em julgado.   Intimem-se as partes.     (assinatura eletrônica) DEISI SENNA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular – 2ª Vara do Trabalho DEISI SENNA OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MORISON JN BAPTISTE
6. Processo 00016653920245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001665-39.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: MORISON JN BAPTISTE RECLAMADO: BUGIO AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5a25b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO, decide-se julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MORISON JN BAPTISTE em desfavor da BUGIO AGROPECUARIA LTDA., nos termos da fundamentação supra.   O autor arcará com custas no valor de R$ 390,58 calculadas sobre R$ 19.529,04, valor atribuído à causa, de cujo pagamento se dispensa (artigo 790-A da CLT).   A parte autora arcará com honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte ré, no percentual de 10%, cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva pelo período de dois anos contados do trânsito em julgado, após o qual extingue-se a obrigação (artigo 791-A, § 4º, da CLT).   Ante a sucumbência da parte autora no objeto da perícia de insalubridade, e considerando que se encontra ao abrigo da gratuidade judiciária, os honorários periciais serão pagos pela União, no valor arbitrado em R$ 1.000,00, uma vez que na hipótese estão atendidos os requisitos do art. 1º da Portaria SEAP nº 166, de 4 de dezembro de 2021, devendo ser expedida requisição após o trânsito em julgado.   Pagos os honorários de sucumbência e requisitados os honorários periciais, arquive-se após o trânsito em julgado.   Intimem-se as partes.     (assinatura eletrônica) DEISI SENNA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular – 2ª Vara do Trabalho DEISI SENNA OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BUGIO AGROPECUARIA LTDA
7. Processo 00015431620245120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001543-16.2024.5.12.0009 RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA RECLAMADO: BERPLAN TERRAPLENAGENS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: LEANDRO DE SOUZA   Fica V. Sa. intimado para manifestação, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta do perito aos quesitos complementares ao laudo pericial de insalubridade. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. TAIS DE ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUZA
8. Processo 00015431620245120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001543-16.2024.5.12.0009 RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA RECLAMADO: BERPLAN TERRAPLENAGENS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Chapecó Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC - CEP: 89801-040 Fone: 49 3312-7910 - 1vara_cco@trt12.jus.br    INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: BERPLAN TERRAPLENAGENS LTDA   Fica V. Sa. intimado para manifestação, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta do perito aos quesitos complementares ao laudo pericial de insalubridade. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. TAIS DE ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BERPLAN TERRAPLENAGENS LTDA