Felipe Marcelino De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 50045752320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004575-23.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CLEOMAR DE MEDEIROS IDALGO ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237) ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415) ADVOGADO(A) : NICOLE MACHADO SILVA (OAB SC074624) DESPACHO/DECISÃO O exequente afirma que o devedor se encontra em local incerto e não sabido. De acordo com o disposto no art. 18, § 2°, 9.099/95, Não se fará citação por edital . Neste cenário, ante o requerimento expresso do credor, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis desta Comarca. Em decorrência, proceda-se à distribuição do feito por sorteio.
3. Processo 50140904820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014090-48.2025.8.24.0020 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.
4. Processo 50141407420258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014140-74.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 17/06/2025.
5. Processo 50045752320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004575-23.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CLEOMAR DE MEDEIROS IDALGO ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237) ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415) ADVOGADO(A) : NICOLE MACHADO SILVA (OAB SC074624) DESPACHO/DECISÃO O exequente afirma que o devedor se encontra em local incerto e não sabido. De acordo com o disposto no art. 18, § 2°, 9.099/95, Não se fará citação por edital . Neste cenário, ante o requerimento expresso do credor, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis desta Comarca. Em decorrência, proceda-se à distribuição do feito por sorteio.
6. Processo 50208786420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5020878-64.2025.8.24.0930/SC REQUERENTE : PAVEI SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237) ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415) ADVOGADO(A) : NICOLE MACHADO SILVA (OAB SC074624) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento , e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.  Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, §3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016. Honorários conforme cláusula 4 do acordo. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Oportunamente, arquive-se.
7. Processo 50588449520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5058844-95.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : BENEDETTA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTI GERONIMO (OAB SC041322) ADVOGADO(A) : JOELCIO COELHO GERONIMO (OAB SC019137) EMBARGANTE : AUTO POSTO NOVA BELLUNO EIRELI ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTI GERONIMO (OAB SC041322) ADVOGADO(A) : JOELCIO COELHO GERONIMO (OAB SC019137) EMBARGADO : CREDISA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB SC061237) ADVOGADO(A) : FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415) ADVOGADO(A) : NICOLE MACHADO SILVA (OAB SC074624) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
8. Processo 50841417020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5084141-70.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 20/06/2025.