Ramon Roberto Carmes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008236920195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ETCiv 0000823-69.2019.5.12.0059 EMBARGANTE: KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) EMBARGADO: LEANDRO INACIO SCHMITT E OUTROS (58) [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   MARIO CESAR DE OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio   Nos termos do art. 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 do c. Tribunal Superior do Trabalho, Vossa Senhoria poderá, no prazo de cinco dias, juntar contrato de honorários, que poderá ser juntado em sigilo, para que seja reservado o valor nele previsto do montante depositado em favor da parte exequente. Poderá, ainda, informar as contas bancárias para depósito dos respectivos valores (conta bancária do exequente e conta bancária do advogado). Tal medida busca trazer mais segurança ao procedimento, bem como simplificar a emissão das guias expedidas pelo Juízo. Outrossim, deverá, no mesmo prazo, ratificar os dados da parte exequente tais como endereço, telefone, email, CPF e RG. FICA AINDA CIENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS IMPORTARÁ NA LIBERAÇÃO INTEGRAL À PARTE. PALHOCA/SC, 09 de julho de 2025. AMAURI BERTOLDO DE ESPINDOLA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR DE OLIVEIRA
3. Processo 00011089120215120059
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RE-Ag-AIRR - 1108-91.2021.5.12.0059 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
4. Processo 50193070220228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019307-02.2022.8.24.0045/SC AUTOR : DILCEIA SOARES ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora, ciente de que, acaso não concorde com os valores, deverá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, consoante art. 534 do CPC. Havendo concordância com os cálculos, dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte deve informar ao juízo os dados necessários para o recebimento do crédito (CPF do credor, banco, número da agência, número da conta bancária etc) e se haverá destaque de verba honorária em favor do advogado.
5. Processo 50506609320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5050660-93.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025.
6. Processo 50094795120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009479-51.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
7. Processo 50047007620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004700-76.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JAIRO DA ROSA MAMBRIN ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) ATO ORDINATÓRIO Fica Intimado(a) o(a) Autor(a)/Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Salientando que nos Juizados não são permitidos o arquivamento administrativo e a suspensão do processo (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).
8. Processo 50102696920238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010269-69.2023.8.24.0064/SC AUTOR : ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.