Ramom Roberto Carmes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008838120245120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATOrd 0000883-81.2024.5.12.0054 RECLAMANTE: ANDERSON NATIVIDADE DOS SANTOS RECLAMADO: EXECUTAR CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AO RECLAMADO   DESTINATÁRIO: MARCUS VINICIUS STOPASSOLI   AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "CEJUSC - SÃO JOSÉ": 28/08/2025 09:26  (OBSERVAR O HORÁRIO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL)   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da audiência de conciliação designada para a data e horário acima indicados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal). A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, em sala virtual que deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. Os autos do processo eletrônico deverão ser acessados pela internet, por meio do sistema informatizado PJe. Caso Vossa Senhoria não consiga acessar via internet, poderá entrar em contato com o Centro de Conciliação (CEJUSC de São José) por meio de telefone ou do aplicativo WhatsApp (48 - 99150-5975, 48 - 3216-4316), ou, ainda, por correspondência eletrônica (e-mail: cejuscsoo@trt12.jus.br). Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, as partes deverão: a) instalar antecipadamente o aplicativo e criar a conta necessária para o uso da ferramenta Zoom Meeting; b) no dia e hora marcados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal), deverão acessar a sala de espera de audiência eletrônica, permanecendo à disposição do Juízo; c) O link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84786971186 d) Em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 847 8697 1186 Eventuais problemas técnicos que impeçam o ingresso das partes e/ou procuradores no ambiente virtual da audiência deverão ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência por meio de petição nos autos, e-mail do CEJUSC (cejuscsoo@trt12.jus.br), telefone (48 99150-5975, 48 3216-4316) ou WhatsApp (48 99150-5975), sob pena de a parte e/ou seu procurador serem considerados ausentes. Vossa Senhoria deverá participar da audiência (a ser realizada por videoconferência, na forma acima indicada), pessoalmente ou por preposto habilitado (artigo 843, parágrafo 1º, da CLT),  sob pena de revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), por se tratar de audiência inaugural (nos termos dos § 2º, § 3º e § 4º do art. 21 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR/TRT12 n. 98/2020, todos com a redação que lhes foi conferida pelo art. 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR/TRT12 n. 16/2021, e art. 31 da Portaria SEAP/TRT12 n. 24/2021), observado o teor do artigo 843 da CLT, e sem prejuízo da aplicação da multa prevista no § 8º do artigo 334 do CPC, tudo conforme decisão da Vara de origem (art. 12º, § 3º da Portaria Conjunta n. 01 do Foro Trabalhista de São José - SC). Fica, ainda, advertido(a) de que, comparecendo à audiência, e caso inexitosa a conciliação, Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da defesa e documentos por meio eletrônico, conforme art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 1/2018 deste Foro Trabalhista, sob pena de revelia, na forma da lei. SAO JOSE/SC, 07 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ROSA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS STOPASSOLI
3. Processo 00001297720255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000129-77.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: GABRIELI FRANCHINI SPERB RECLAMADO: DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96688f2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da parte ré constante no ID e57864a, ressalto que não há qualquer motivo para dúvida quanto à designação da perícia médica, conforme disposto na ata de audiência registrada no ID 7b0bb8f, uma vez que, além de determinada a realização da referida perícia, o perito médico já foi devidamente intimado. Ficam as partes cientificadas. SAO JOSE/SC, 07 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELI FRANCHINI SPERB
4. Processo 00001297720255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000129-77.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: GABRIELI FRANCHINI SPERB RECLAMADO: DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96688f2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da parte ré constante no ID e57864a, ressalto que não há qualquer motivo para dúvida quanto à designação da perícia médica, conforme disposto na ata de audiência registrada no ID 7b0bb8f, uma vez que, além de determinada a realização da referida perícia, o perito médico já foi devidamente intimado. Ficam as partes cientificadas. SAO JOSE/SC, 07 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA
5. Processo 50064180920248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006418-09.2024.8.24.0057/SC AUTOR : DEBORA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO 1. Processo submetido ao rito da Lei 9.099/95. 2. Remeto as partes à realização de sessão de conciliação/mediação (art. 16 da Lei 9.099/95). Observando o sistema de rodízio e a respectiva área de atuação profissional, nomeio e intimo Conciliador/Mediador Judicial Certificado , para, no prazo de 2 (dois) dias, informar nos autos, mediante certidão, a data, o horário e o link de acesso à sessão, que deverá ocorrer entre 45 e 90 dias. Arbitro honorários, em favor do conciliador/mediador, conforme os critérios estipulados na legislação de regência: valor da causa, duração (2 horas) e nível do mediador (2 - Intermediário), a ser depositado pelas partes (50% cada) até cinco dias antes da sessão (art. 169 do CPC e Resolução TJ 18/2018). Contudo, relembro que, em se tratando de Juizado Especial, a exigibilidade ficará suspensa pelo período legal (art. 54 da Lei 9.099/95 e art. 98, §3º, do CPC). Até 20 (vinte) dias antes da data designada, as partes poderão indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador de sua preferência, desde que comprovada a capacitação mínima (art. 167, §1º, do CPC). A requerimento das partes ou do conciliador/mediador, e com anuência daquelas, poderão ser admitidos outros mediadores para atuarem no mesmo procedimento, quando isso for recomendável em razão da natureza e da complexidade do conflito (art. 15 da Lei n. 13.140/2015). 3. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à sessão de conciliação/mediação virtual , sob pena de revelia e ciente de que no ato, caso não obtida a conciliação , deverá oferecer resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de no máximo 3 (três) testemunhas. Autorizo a citação via aplicativo Whatsapp (cfe Circular CGJ 222/2020). No ato de intimação/citação, o servidor responsável encaminhará, via WhatsApp, a imagem do pronunciamento judicial (decisão de citação e/ou intimação) com a identificação do processo e das partes. A efetivação do ato será considerada realizada na data e hora consignadas pelo aplicativo, nos dados de mensagem de intimação, com indicativo de entrega e leitura. Portanto, deve o servidor tirar foto da tela ( print ) quando aparecerem as duas setas azuis indicativas de que a mensagem foi visualizada e juntar nos autos para comprovar a citação válida. Ainda, deverá certificar nos autos a data e hora do recebimento da comunicação. Se não houver a confirmação de recebimento e leitura da mensagem pelo intimando, no prazo de 3(três) dias, intime-se o autor para indicar endereço alternativo, sob pena de extinção. 4. Intime-se o autor para comparecer à sessão designada, ciente de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95). 5. Advirto que a assistência de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos (art. 9º da Lei 9.099/95). Caberá ao advogado de cada parte o compromisso de intimar seu cliente, informando o link de acesso para participação do ato. Partes sem procuradores constituídos nos autos deverão ser intimadas pessoalmente.
6. Processo 50151337620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015133-76.2024.8.24.0045/SC AUTOR : MARINEUSA ALMEIDA MARIA ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA SCHNEIDER (OAB SC037852) ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) RÉU : BENTO MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes do encaminhamento do link para audiência designada para 29/07/2025 15:00:00: AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=infomF2CPFknv3umAyHzpq%2FAaQOOViO13k%2F0ZEIQp%2BNg5h%2FliZ2%2FGhOnG85DR8gVAJCFcCm0A5Ok9jXNiHjN1g%3D%3D ADVOGADO AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=EPMp0TrYNa89%2Bs2oWHu75VbQl2YSehJFNXfpE3nYpQqcZRfqVZKsYlsHtXK2IOROUxAo%2F0413INhjp4jAkH5XQ%3D%3D RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=prp8CEN7qb5a6S3QSGESx3MUsYmKs6am%2FHy2NjpRX1bhjS7Q1BfEfYrVsSg1YloYRQjIYeNhgwzDxkp4ONSytQ%3D%3D ADVOGADO RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=6w64cN9EAgtYBKFZxRgT5I3l4Nt1rdtIwdSh%2FNPBP13LuGnjTo7vCCGxl7Fw6cvFSV3u76P2%2BMG%2FJujrNzHimQ%3D%3D TESTEMUNHA: MARINEUSA ALMEIDA MARIA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=lcEdz14Er8dZyQt05lejS1AcBa9bomgY4MLcMbAQjcaTis0RjKtZGI63DTYTPGxR3cnEQqMT6HtqNshhJwiHOA%3D%3D TESTEMUNHA: GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA COELHO https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=9R%2FZYSCB8MiWfhQ%2B%2BjyV5sxa6VIr4SVNZ%2FiHfcB9l0PJwV5RXsXPKZqlfH4USF1ndyukNfKup1X45dm38Q0Cxg%3D%3D TESTEMUNHA: LUCAS GERALDO PEDROSO https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=90L3VlU76ZeWjmbQ07Jh04QjMcCKRLCE3WAZXxLK%2FzX2wJjCRBULKs%2BZbAN9z3Lg%2Bg3%2BvkysHUs3RgRzgw8r0w%3D%3D Observações: Os links são individuais, não podendo ser compartilhados. O link para RÉU serve tanto para a parte como para o preposto da pessoa jurídica. Sendo indicado mais de um e-mail  na petição, serão enviados links conforme indicado. O acesso ao link deve se dar somente na data e hora designada , posto que o mediador/magistrado é o único autorizado a abrir o ato. Atrasos superiores a 10 minutos serão considerados como ausência ao ato, aplicando-se as penalidades previstas em lei. Dificuldades de acesso devem ser comunicadas por qualquer dos seguintes telefones (48) 3287-5555, 3287-5627, 3287-5604, 3287-5605 e 3287-5629. Informa-se que só são enviados e-mail para os participantes quando indicados por petição, a falta de indicação no presente ato pressupõe que não houve indicação ou que a parte comparecerá pessoalmente ao ato.
7. Processo 50120999320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012099-93.2024.8.24.0045/SC AUTOR : JOZAINE CAMARGO PROVIN ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA SCHNEIDER (OAB SC037852) ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) RÉU : ALEXANDRE WALTRICK RIBAS ADVOGADO(A) : DIANA ROSITA NIEHUES (OAB SC042716) RÉU : MARCIO COUTO RIBAS ADVOGADO(A) : DIANA ROSITA NIEHUES (OAB SC042716) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes do encaminhamento do link para audiência designada para 29/07/2025 14:00:00: AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=V1pBeZZ0ITmR5dw6%2B54ihXi3Y4%2Bs4DoV3oXkpT9rsq%2FsOMRwsdlaWuEdQq5zsm7PGloTYpn7aljsSELVNmr0mA%3D%3D ADVOGADO AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2Ba9hMQg4ch9%2FQT2qtMnEP7r2NH9Drr8sm68CZIvEYglLC%2BssL37FR9a5AlLzSF9EaweqyOKJ7pgtZz%2FSrSDD3Q%3D%3D RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=rIUq62feFuBUejyhEXxx%2F8sHpEr9nWj%2FRmWp6rtk44K1%2BBN3tFXIcCtMEhSUOJrROLtOdZpKaMoRnNen2ueg0w%3D%3D ADVOGADO RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=DUjTlp3K3bzf4R25U7NpHJT7PeEDpwD1WIHVJ1Vy4%2BjfjuyZPJNtfSY%2F%2BXqe1K6cVJbveSSSP1aFJN7EvpTLbQ%3D%3D TESTEMUNHA: MOISES SOUZA DA ROSA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=xZ%2FtfpnmynaIsmrE9L3qygjeUcy9DK91xv1lzT08FzKe8gO6a8jN2Y5BggulsMOWfz85Q0pfSYg3igTGWbSnAQ%3D%3D Observações: Os links são individuais, não podendo ser compartilhados. O link para RÉU serve tanto para a parte como para o preposto da pessoa jurídica. Sendo indicado mais de um e-mail  na petição, serão enviados links conforme indicado. O acesso ao link deve se dar somente na data e hora designada , posto que o mediador/magistrado é o único autorizado a abrir o ato. Atrasos superiores a 10 minutos serão considerados como ausência ao ato, aplicando-se as penalidades previstas em lei. Dificuldades de acesso devem ser comunicadas por qualquer dos seguintes telefones (48) 3287-5555, 3287-5627, 3287-5604, 3287-5605 e 3287-5629. Informa-se que só são enviados e-mail para os participantes quando indicados por petição, a falta de indicação no presente ato pressupõe que não houve indicação ou que a parte comparecerá pessoalmente ao ato.
8. Processo 50085715120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais