Nicaro Olimpio Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50135956220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013595-62.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00185585820128240033/SC) RELATOR : Anuska Felski da Silva EXEQUENTE : NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO ADVOGADO(A) : NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB SC035620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50041861620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50062872620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006287-26.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 01/07/2025.
5. Processo 50005935220208240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000593-52.2020.8.24.0113/SC EXECUTADO : MOACIR CARVALHO ADVOGADO(A) : NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB SC035620) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o(a) recorrido(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso.
6. Processo 50008925320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50048045820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004804-58.2025.8.24.0113/SC IMPETRANTE : MP DE FREITAS & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO (OAB SC035620) DESPACHO/DECISÃO 3. Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, concedo a medida liminar e, consequentemente, determino que o impetrado se abstenha de impedir a comercialização de produtos de conveniência (drugstore) no estabelecimento da impetrante. Serve a presente decisão como alvará judicial. 4. Notifique-se a parte impetrada para que apresente informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei n. 12.016/2009). 5. Após, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei n. 12.016/2009).
8. Processo 50084837120228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais