Solange Dias Neves

Processos do Advogado

1. Processo 10403887920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040388-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Tomasine Bezerra - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. 1. Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões à apelação. 2. Se interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões a este, também em 15 dias. 3. Após, remetam-se os autos ao ETJSP, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
2. Processo 11135718320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113571-83.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Apelado: Mitsuru Nakayama - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA DE SERVIÇO. ATRASO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA. DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEO AUTOR ADQUIRIU PASSAGEM AÉREA JUNTO À RÉ, PORÉM OCORREU O CANCELAMENTO DO VOO E O CONSEQUENTE ATRASO DE MAIS DE OITO HORAS NA CHEGADA AO DESTINO EM RELAÇÃO AO QUE HAVIA SIDO CONTRATADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ DANO MORAL EM RAZÃO DE CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FALHA DA RÉ É EVIDENTE, TANTO QUE SEQUER JUSTIFICOU O CANCELAMENTO DO VOO CONTRATADO PELO AUTOR, LIMITANDO-SE A AFIRMAR QUE PROVIDENCIOU A REALOCAÇÃO PARA VOO POSTERIOR. CONTUDO, EMBORA TENHA AFIRMADO QUE PRESTOU ASSISTÊNCIA DO CONSUMIDOR, NADA FOI PROVADO A ESSE RESPEITO.4. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FOI FIXADA EM R$ 5.000,00 O QUE DEVE SER MANTIDO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE RECURSO DO AUTOR E A EVIDENTE FALHA DO SERVIÇO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: FALHA DE SERVIÇO EM TRANSPORTE AÉREO CONFIGURA DANO MORAL, SOBRETUDO TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE QUALQUER TENTATIVA DE JUSTIFICAR O FATO, MANTIDA A INDENIZAÇÃO ARBITRADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 406, § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP;  APELAÇÃO CÍVEL 1037247-52.2024.8.26.0003; RELATOR (A): RODOLFO PELLIZARI; ÓRGÃO JULGADOR: 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 17/06/2025 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC) - Igor Paiva Amaral (OAB: 44347/CE) - 3º andar
3. Processo 10000490820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000049-08.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000049-08.2024.8.26.0576; Atraso de vôo; Recorrente: Diva Pereira Sisdeli; Advogado: Alexandre Bolzani Morello (OAB: 492391/SP); Recorrida: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca; Advogado: Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10075107720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007510-77.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Pazzini Pinheiro - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Ante as alegações e documentados juntados pela parte autora às pags. 176 e ss, a fim de se evitar eventual cerceamento de defesa, por cautela, manifeste-se a parte requerida. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB 380341/SP), BÁRBARA CALDAS CORNACCHIONE (OAB 384094/SP), ANA CAROLINA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 466332/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
5. Processo 00033266420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003326-64.2020.8.26.0002 (processo principal 1041499-77.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lorenzo Henrique Vasconcelos Correia - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Fls. 457/458. Pelo Contraditório, manifeste-se a parte impugnante em 10 (dez) dias. Depois, conclusos para Decisão. Int. - ADV: JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB 358757/SP), SOLANGE DIAS NEZES (OAB 37010/SC), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
6. Processo 10673041920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067304-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Franco Novelli - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Manifeste-se a parte autora em réplica (código 38028) no prazo de 15 dias. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
7. Processo 11135718320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1113571-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1113571-83.2024.8.26.0100; Transporte Aéreo; Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC); Apelado: Mitsuru Nakayama; Advogado: Igor Paiva Amaral (OAB: 44347/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00156830620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015683-06.2024.8.26.0562 (processo principal 1012065-36.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Julio Gabriel Ferreira - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DEIXO DE ACOLHER os presentes embargos à execução, para manter a astreintes nos exatos termos da pretensão do exequente. Deverá a parte exequente carrear planilha de débitos atualizada, manifestando-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC), TELMA FERREIRA DE FRANÇA (OAB 428241/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
9. Processo 00015303820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001530-38.2025.8.26.0010 (processo principal 1008001-87.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Wellington Borges Valdivino - - Hosana Mirian de Souza Soares - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Bloqueado o valor total do crédito do Exequente (R$ 2.030,50), nesta data transfiro o necessário e libero eventual excedente. O valor transferido permanecerá bloqueado (depósito judicial vinculado a este feito junto ao PAB do Banco do Brasil deste Fórum). Aguarde-se o prazo para impugnação, intimando-se a devedora. Int. - ADV: SOLANGE DIAS NEZES (OAB 37010/SC), RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS (OAB 516442/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS (OAB 516442/SP)
10. Processo 10082482720258260562
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008248-27.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ines Prol Medeiros - - Márcia Gonçalves de Oliveira (Sucessor de Santa Borro de Oliveira ) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - - Flytop Viagens Ltda - Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do réu acerca do despacho de fls. 208. Int. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC), RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 506745/SP), INES PROL MEDEIROS (OAB 383038/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), INES PROL MEDEIROS (OAB 383038/SP)