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Solange Dias Neves

Solange Dias Neves

Número da OAB: OAB/SC 037010

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: SOLANGE DIAS NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021803-59.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1152184-75.2024.8.26.0100) (processo principal 1152184-75.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Oferta e Publicidade - Rafael Ribeiro da Silva - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB 481519/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021158-51.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Weisleder Froimzon (Justiça Gratuita) - Apelada: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS RECONHECIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. ADMISSIBILIDADE, MAS NÃO PARA O MONTANTE PRETENDIDO. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM VALOR COMPATÍVEL COM O DANO E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 8º, DO CPC. FIXAÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER A VALOR COMPATÍVEL, REMUNERANDO COM DIGNIDADE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROFISSIONAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1113571-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1113571-83.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC); Apelado: Mitsuru Nakayama; Advogado: Igor Paiva Amaral (OAB: 44347/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000814-76.2023.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Antony Petit Phard - Aerovias Del Continente Americano S/A-Avianca - Vistos. Fls. 296/297: determino que a após o trânsito em julgado da sentença, a z. Serventia providencie a expedição de certidão de honorários no valor máximo da tabela OAB em favor do advogado nomeado em fl. 297. Após a regular expedição de certidão de honorários, arquivem-se os autos com as anotações de praxe Intime-se. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001110-16.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Yukishigue Akamine - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. 1 - Cadastre o Cartório o incidente (cumprimento de sentença), intimando-se as partes de que, doravante, o peticionamento deverá respeitar o número do incidente, pena de desconsideração da petição incorretamente direcionada. 2 - Isso feito, tornem os autos do incidente cadastrado conclusos. Int. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), SOLANGE DIAS NEZES (OAB 37010/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048507-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina dos Santos Moreno - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artigos 338 e 339, CPC, caso o réu em contestação haja alegado ilegitimidade passiva indicando outro sujeito passivo, deverá o autor, no mesmo prazo de 15 dias ora concedido, dizer se deseja a substituição da parte ilegítima pela pessoa indicada ou apenas a inclusão da parte indicada, sem a exclusão de nenhum réu. Em caso de aceitação da indicação, a parte autora deverá, também desde logo, promover a citação da pessoa indicada, informando o endereço e recolhendo as custas postais, ressalvada a hipótese de ser beneficiário de gratuidade. Em caso de não haver manifestação expressa sobre a questão no prazo assinalado, não será repetida a intimação e será presumido que a parte não deseja alterar o polo passivo, pelo que o feito seguirá nos termos em que ajuizado. Decorrido o prazo de réplica (prazo sucessivo), ficam desde logo intimadas do prazo comum de 15 dias, sem necessidade de nova publicação: 1) as partes autora e requerida para especificarem provas e dizerem se possuem interesse na conciliação e 2) a parte ré para se manifestar sobre eventuais documentos juntados em réplica pelo autor. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, ao especificarem provas, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos, com indicação de folhas, os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os autos serão enviados ao Cejusc apenas se as duas partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação. Decorrido o prazo inicial e o sucessivo, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Caso se trate de hipótese de intervenção do MP, decorrido o prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Int. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC), VALERIA AVELINO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 473585/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011907-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Vanderlinde Damasio - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. 1. Fls. 153/164: Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) autor(a) acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Prazo: 15 dias 2. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor (contestação/apelação/impugnação,etc), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002241-28.2025.8.26.0597 (processo principal 1008430-39.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Ana Paula Trovo Rodrigues Gomes - - Luís Fabiano Rodrigues Gomes - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. 1)FICA O(A) EXECUTADO(A) INTIMADO(A), por intermédio do advogado, para o pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa. VALOR DO DÉBITO R$ 2.056,15, para o mês de junho/2025. 2)NÃO HAVENDO PAGAMENTO, certifiquem-se os autos, ficando acrescida ao valor da condenação a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97-FONAJE). 3)Após, venham os autos conclusos. - ADV: JOAO VICTOR BICALHO CESAR (OAB 183871/MG), JOAO VICTOR BICALHO CESAR (OAB 183871/MG), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 37010/SC)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094971-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jefferson Luiz Alberti e outros - Apelada: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO E PERDA DA CONEXÃO DE VOO COM DESTINO AO BRASIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. DANO MORAL CONFIGURADO. REALOCAÇÃO EM OUTRO VOO NO DIA SEGUINTE, APÓS 18 HORAS DAQUELE HORÁRIO CONTRATADO. PRESTAÇÃO MATERIAL PARCIALMENTE FORNECIDA (HOSPEDAGEM). CHEGADA AO DESTINO, APÓS 21 HORAS. EXTENSÃO DO ATRASO QUE É CAUSOU TRANSTORNOS INCLUSIVE PELA TENRA IDADE. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 PARA CADA AUTOR, QUE ATENDE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E NÃO ENSEJA ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA PARTE ADVERSA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094971-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jefferson Luiz Alberti e outros - Apelada: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO E PERDA DA CONEXÃO DE VOO COM DESTINO AO BRASIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. DANO MORAL CONFIGURADO. REALOCAÇÃO EM OUTRO VOO NO DIA SEGUINTE, APÓS 18 HORAS DAQUELE HORÁRIO CONTRATADO. PRESTAÇÃO MATERIAL PARCIALMENTE FORNECIDA (HOSPEDAGEM). CHEGADA AO DESTINO, APÓS 21 HORAS. EXTENSÃO DO ATRASO QUE É CAUSOU TRANSTORNOS INCLUSIVE PELA TENRA IDADE. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 PARA CADA AUTOR, QUE ATENDE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E NÃO ENSEJA ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA PARTE ADVERSA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 37010/SC) - 3º andar
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