Alini Masson Dallacosta

Processos do Advogado

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2. Processo 50226478020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022647-80.2024.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho AUTOR : G1 PNEUTEC LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
3. Processo 03001589820198240057
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0300158-98.2019.8.24.0057/SC RELATOR : CAMILA MENEGATTI REQUERENTE : INCORPORADORA GALLOTTI KEHRIG LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ADVOGADO(A) : GUILHERME DALLACOSTA (OAB SC017965) ADVOGADO(A) : EDISON MENDES (OAB SC017719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 26/06/2025 - Juntada de mandado cumprido (CONFRONTANTE - NELSON JOSE ALTHOFF) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 27/06/2025 00:00:00 Data final: 18/07/2025 23:59:59 Evento 127 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 126 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50230379020248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023037-90.2024.8.24.0064/SC AUTOR : JOTAS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) DESPACHO/DECISÃO Esclareçam as partes se pretendem agregar outras provas ou se postulam pelo julgamento do processo na fase em que se encontra. Intimem-se.
5. Processo 50017844520208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5001784-45.2020.8.24.0045/SC AUTOR : CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DALLACOSTA (OAB SC017965) ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
6. Processo 50431055320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043105-53.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE : ELIANA RENUNCIO ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) DESPACHO/DECISÃO 1. É cediço que não são admissíveis embargos antes de totalmente garantida a execução fiscal, consoante disciplina o art. 16, §1º, da Lei n. 6.830/19801. Nesse sentido, a jurisprudência é pacífica: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO (ART. 16, §1º, DA LEF). RECURSO DO EMBARGANTE/EXECUTADO. ALEGADA PRECLUSÃO LÓGICA DA MATÉRIA. INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE NA QUAL HOUVE GARANTIA DE PARTE DO CRÉDITO. DIES A QUO SE MANTÉM NA DATA DA PRIMEIRA PENHORA. INTIMAÇÃO REGULAR. AUSÊNCIA, NO ENTANTO, DE INTIMAÇÃO PRÉVIA À EXTINÇÃO PERMITINDO O REFORÇO DA PENHORA. MEDIDA NECESSÁRIA. De acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça, "não se pode extinguir os embargos à execução, face à insubsistência da garantia do juízo, sem antes intimar o embargante para que possa substituir o bem recusado por outro, ou para reforço de penhora insuficiente. (AgRg no REsp 477.452/MT, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma,DJ 19/05/2003)" (AgRg no REsp 1.109.989/SP, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 26.11.13, DJe 3.12.13).  (TJSC, Apelação Cível n. 0300879-74.2018.8.24.0028, de Içara, rel. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 03-09-2019). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0300835-74.2016.8.24.0012, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Carlos Adilson Silva, Segunda Câmara de Direito Público, j. 15-12-2020). 2. Igualmente, a mera oferta de bens não garante o crédito tributário executado, sendo necessária a efetiva formalização da penhora nos autos de execução, voltando somente então os embargos conclusos para análise quanto ao seu recebimento. 3. Assim, INTIME-SE a parte embargante para indicar bens possíveis de garantir a totalidade do crédito tributário nos autos de execução, caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial de embargos. 1 4. Nesse interregno, os presentes autos devem permanecer SUSPENSOS no cartório. Intime-se. Cumpra-se. 1. Eventual oferta de bens realizada nos autos de embargos não será conhecida.
7. Processo 50212701120238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021270-11.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : G1 PNEUTEC LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO A fim de proceder à intimação da parte executada para oferecer impugnação à penhora realizada via Sisbajud, intime-se a parte ativa para comprovar o pagamento do postal/diligência, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50325844920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5032584-49.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 12/06/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA