Alini Masson Dallacosta

Processos do Advogado

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2. Processo 50137648620208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50019145920208240037
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5001914-59.2020.8.24.0037/SC RÉU : JOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ADVOGADO(A) : GUILHERME DALLACOSTA (OAB SC017965) INTERESSADO : MOACIR OSCAR MICHAUT ADVOGADO(A) : DAVI GABRIEL PIRES DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Ministério Público acerca do laudo apresentado ao Evento 206. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.
4. Processo 50134701120258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013470-11.2025.8.21.0023/RS AUTOR : FERNANDO CAMPOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : THIAGO PINTO DAMAS (OAB RS108476) ADVOGADO(A) : ALINI MASSON (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para proceder o recolhimento das custas inicias no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
5. Processo 50134701120258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013470-11.2025.8.21.0023/RS AUTOR : FERNANDO CAMPOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : THIAGO PINTO DAMAS (OAB RS108476) ADVOGADO(A) : ALINI MASSON (OAB SC038145) DESPACHO/DECISÃO Em análise da petição inicial, entendo necessária a apresentação de emenda, no prazo de 15 dias, pelos motivos que passo a expor. 1. Nos fundamentos jurídicos da inicial, a parte autora alega a prescrição intercorrente no procedimento administrativo e a nulidade do auto de infração por ausência de citação válida. Além disso, sustenta a inexistência de dano ambiental decorrente de sua conduta e a ausência de comprovação de sua responsabilidade subjetiva. Entretanto, quanto ao julgamento de mérito do processo, postula-se o seguinte: "[...] o reconhecimento da ilegitimidade passiva do Autor para figurar como autuado, a inexistência de dano ambiental, a declaração de inexistência de responsabilidade ambiental, haja vista a inocorrência de nexo causal, entre a ação e o resultado" Verifica-se, portanto, que não há menção à nulidade do procedimento administrativo por violação ao contraditório e à ampla defesa, tampouco há correspondência entre todas as teses jurídicas defendidas na inicial e os pedidos finais de mérito, o que configura hipótese de inépcia da inicial, consoante art. 330, § 1º, III, do CPC. Ante ao exposto, intime-se a parte autora para esclarecer a questão, devendo adequar os pedidos aos fundamentos jurídicos articulados no curso da petição inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial pela inépcia (art. 330, inciso I, do CPC). 2. De ofício, corrijo o valor da causa para R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), correspondente ao valor da multa administrativa imposta ao requerente, contra a qual ele se insurge. Assim, o montante atende ao disposto no art. 292, inciso II, do CPC, ao contrário da quantia inicialmente indicada - R$ 30.000,00 - que o próprio autor relata ter declarada para “efeitos meramente fiscais”. Considerando que as custas iniciais foram recolhidas com base em R$ 30.000,00, encaminhem-se os autos para a CCalc para verificar as custas complementares, que devem ser recolhidas pelo requerente. Sem prejuízo, faculto-lhe, desde logo, o recolhimento das custas iniciais complementares em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas.
6. Processo 50226122320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022612-23.2024.8.24.0045/SC AUTOR : G1 PNEUTEC LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
7. Processo 50062067120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006206-71.2025.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin AUTOR : ELIANA RENUNCIO ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50226478020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022647-80.2024.8.24.0045/SC AUTOR : G1 PNEUTEC LTDA ADVOGADO(A) : ALINI MASSON DALLACOSTA (OAB SC038145) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para manifestar-se sobre o AR não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.