Gildemar Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 50009661920168240018
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-19.2016.8.24.0018/SC EXEQUENTE : FABIANO ZAMBOM ADVOGADO(A) : MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A) : OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) EXECUTADO : RICARDO GUARAGNI ADVOGADO(A) : GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) SENTENÇA 1. Diante do noticiado cumprimento do acordo pela parte executada, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais pendentes pela parte executada. Por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (custas cujos fatos geradores são posteriores ao acordo), nos termos do art. 90, § 3º do CPC e art. 15, § 2º, da Lei 17.654/18. 3. Honorários advocatícios nos termos ajustados pelas partes. 4. Proceda a serventia a baixa das restrições judiciais, caso existentes. 5.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas de estilo.
3. Processo 50598984420228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50058923520244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005892-35.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : CARLOS OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) ADVOGADO(A) : MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Substituta, conforme dispõe o artigo 221, inc. II e VI, do Provimento 62/2017 da Corregedoria Regional do TRF4, a Secretaria da Vara intima a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, regularize a representação processua l, haja vista que na procuração acostada aos autos, só foram outorgados poderes ao procurador GILDEMAR DUARTE, OAB/SC 38464.  Salienta-se  que, em se tratando de documento a ser apresentado com assinatura digital, deverá constar o número de registro da ICP - Infraestrutura de chaves públicas ou conter a validação, a qual pode ser obtida  no site https://validar.iti.gov.br.
5. Processo 50260610720238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50170851820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017085-18.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EVERTON LUIZ FRAGOZO POMPEO ADVOGADO(A) : GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) SENTENÇA À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas.  P.R.I. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
7. Processo 03005119520188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0300511-95.2018.8.24.0018/SC RELATOR : Ermínio Amarildo Darold INTERESSADO : LORECI ALVES DE SOUZA KESSLER DA SILVA ADVOGADO(A) : GILDEMAR DUARTE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 511 - 01/07/2025 - Despacho Evento 510 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50454213220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045421-32.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EVANDRO DALMAGRO ADVOGADO(A) : GILDEMAR DUARTE (OAB SC038464) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.