Leonardo Peixer

Processos do Advogado

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2. Processo 50060765120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006076-51.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : BLEG PARTS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) EXECUTADO : JEFERSON DALMORO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FONTANA (OAB SC028910) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de suspensão. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes e, em consequência, julgo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487,  inc. III, "b", do Código de Processo Civil. LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo. Sem honorários e custas. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
3. Processo 50056573120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5005657-31.2025.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva REQUERENTE : ESCOLA SEMEAR LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A) : LEONARDO CAYQUE DE ALENCASTRO (OAB RS131056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50194365020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019436-50.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : SILVIO AMARAL ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 13/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50041515520228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004151-55.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : TITANIUM MOTORS VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que após a intimação das partes para informarem sobre qual solução processual pretendem daquelas apontadas no despacho do ev. 231, o exequente, o executado Higor Maciel e a pessoa jurídica Titanium Motors Veículos Ltda promoveram no evento 237 o aditamento do acordo para o fim de comunicar que concordam com a solução n. 2 apontada, ou seja: “2. Homologação da transação com a substituição processual proposta pelas partes, assumindo a terceira Titanium o polo ativo deste processo, devendo o exequente Amelio, em caso de inadimplemento da dívida pela Titatium, executá-la em processo autônomo, já que deixaria de figurar como exequente nestes autos.” Portanto, homologo a transação realizada entre o exequente Amélio Francisco Kwiecinski, executado Higor Maciel e a pessoa jurídica Titanium Motors Veículos Ltda (eventos 227, 237 e 239), com a substituição processual proposta pelas partes, assumindo a terceira Titanium o polo ativo deste processo, devendo o exequente Amélio, em caso de inadimplemento da dívida pela Titatium, executá-la em processo autônomo. Anote-se no registro processual a substituição da parte e os novos procuradores. Suspendo a execução até o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (18.04.2026). Decorrido o prazo, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, dizer sobre o cumprimento do acordado, ciente de que no silêncio o feito será extinto por presunção de adimplemento. Após comprovado nos autos o pagamento do valor de R$ 100.000,00 ao cessionário Amélio Francisco Kwiecniski, promova-se o levantamento das restrições sobre os veículos I/Ferrari 296 GTB, placas SFE2B96, e I/Porsche Cayman, placas RYR2G42, nos termos do acordo. Intimem-se.
6. Processo 50040383920198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004038-39.2019.8.24.0008/SC AUTOR : JOSE LAERTE FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPPE (OAB SC051418) ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) RÉU : HENRIQUE NOGUEIRA NETO ADVOGADO(A) : JAISON DA SILVA (OAB SC025147) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da apresentação do laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do CPC, e para, no prazo de 15(quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e esclarecendo a utilidade, cientes de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra.
7. Processo 03103199120178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0310319-91.2017.8.24.0008/SC RÉU : NAILA JAQUELINE KROENKE ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os embargos de declaração retro interpostos são tempestivos. A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
8. Processo 50212268020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021226-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FELIPE BRAIBANTE KASPARY ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) AUTOR : MARILISE SCHMITZ BRAIBANTE ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) AUTOR : ALICE BRAIBANTE KASPARY ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Nos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 29.1), para que surtam seus jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.