Misma Reinert Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50099366620254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009936-66.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 03/07/2025.
3. Processo 50145872020204047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014587-20.2020.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ EXEQUENTE : JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 04/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50070145220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50036272920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003627-29.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ODIVAN SCHULZ ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao INSS acerca do evento 11. Quanto ao pedido de revisão do benefício para a inclusão de períodos contributivos anteriores a julho/1994 para a apuração da RMI, no âmbito do STF a matéria em lide está sendo analisada através do Tema 1.102, com decisão proferida em 28/07/2023 que determinou a suspensão dos feitos que versem sobre o assunto. Desta feita, por razões de segurança jurídica e racionalização dos atos processuais,  determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado  do Tema 1102 do STF . Ciência às partes.
6. Processo 50093997020254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009399-70.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : CLAUDIA STEUERNAGEL KRAVTCHENKO ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo anterior 50217400220234047201 com o mesmo pedido, extinto sem julgamento de mérito, foi redistribuído para a 4ª Vara Federal de Joinville. Sendo assim, determino a redistribuição dos autos ao juízo prevento - Juízo Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Joinville.
7. Processo 50099366620254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009936-66.2025.4.04.7201/SC AUTOR : EVANILDE MARKWARTH DA ROZA ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Está disponível vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário, clicando-se aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova).
8. Processo 50172474520244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017247-45.2024.4.04.7201/SC AUTOR : JOSE CARLOS IWAYA ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da insistência da União ( 50.1 ) intime-se o autor para dizer se pretende a produção de prova pericial, dado que não cabe ao juízo avaliar a conveniência da prova, que é ônus exclusivo da parte. Prazo: 5 (cinco) dias. 2. Havendo interesse na prova, voltem conclusos para determinar as providências pertinentes. Não havendo pedido, voltem conclusos para sentença.