Pedro Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 50024462520258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50036579820218240060
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003657-98.2021.8.24.0060/SC RÉU : ANDERSON INÁCIO ADVOGADO(A) : PEDRO BRASIL (OAB SC040340) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o membro do Ministério Público para os fins de direito. Cumpra-se.
4. Processo 50013567520258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001356-75.2025.8.24.0049/SC RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : JESUS ANTONIO BERMUDEZ RAMOS ADVOGADO(A) : PEDRO BRASIL (OAB SC040340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50125208720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012520-87.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 8)RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
6. Processo 50006513820258240256
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000651-38.2025.8.24.0256/SC AUTOR : RICARDO AUGUSTO ODY ADVOGADO(A) : PEDRO BRASIL (OAB SC040340) SENTENÇA Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que retroagem à data da sua assinatura (NCPC, art. 200, caput) e, em consequência, resolvo o mérito da causa, forte no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Taxas processuais e honorários conforme acordado. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.  Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 50061233420238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50005200620248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000520-06.2024.8.24.0060/SC EXEQUENTE : EDSON BRUNETTO ADVOGADO(A) : ELTON JOHN MARTINS DO PRADO (OAB SC042539) EXECUTADO : JANETE CASSIANO CORREA ADVOGADO(A) : PEDRO BRASIL (OAB SC040340) DESPACHO/DECISÃO Determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para que realize, no prazo de 15 (quinze) dias, o cálculo do débito, observando-se a petição apresentada no evento 54, DOC1 . Com o cálculo da contadoria judicial, abra-se vista às partes. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão. Intimações automatizadas.