Eduardo Koetz

Processos do Advogado

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2. Processo 50111146220254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011114-62.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 02/07/2025.
3. Processo 50096988220244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : AMERICO PINTO DA CUNHA ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
4. Processo 00302736020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030273-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1000130-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Helena Harumi Sasaki - Envio novamente para publicação o despacho de fls. 119, tendo em vista que foi enviado para fila DJEN - Falha no envio para publicação: Teor do ato: "Vistos. Fls. 180/115: Ciência à parte executada, para manifestação; comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, se necessário. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se." - ADV: EDUARDO KOETZ (OAB 42934/SC), EDUARDO KOETZ (OAB 435266/SP), EDUARDO KOETZ (OAB 42934/SC)
5. Processo 00002969820255070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000296-98.2025.5.07.0010 RECLAMANTE: LORENZO FONSECA MARCELLO RECLAMADO: KOETZ, MELLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3620e3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da certidão supra, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão). Assim, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos DEFINITIVAMENTE. Expedientes necessários. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LORENZO FONSECA MARCELLO
6. Processo 00002969820255070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000296-98.2025.5.07.0010 RECLAMANTE: LORENZO FONSECA MARCELLO RECLAMADO: KOETZ, MELLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3620e3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da certidão supra, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC), devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos (e-Gestão). Assim, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos DEFINITIVAMENTE. Expedientes necessários. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADVBOX CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - KOETZ, MELLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
7. Processo 50024365420224047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002436-54.2022.4.04.7103/RS AUTOR : GILBERTO SOARES VERDUM ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências: Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.
8. Processo 50063795320254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006379-53.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ELTON ROSALES FONSECA ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação do art. 334 do Código de Processo Civil, em razão de se tratar de medida que, neste momento processual, revelar-se-ia inexitosa. 3. Diante da alteração legislativa introduzida pela Lei nº 13.846/19 nos artigos 55 e 106 da Lei nº 8.213/91 e das orientações contidas no Ofício-Circular nº 46/DIRBEN/INSS , intime-se a parte autora para que complemente eventual omissão no tocante à documentação juntada na inicial e formalize autodeclaração do segurado especial , cumprindo as seguintes determinações: I. Se ainda não tiver juntado aos autos, deverá preencher o formulário de Autodeclaração do Segurado Especial Rural, disponível na página eletrônica do INSS, informando CPF e RG de cada integrante do grupo familiar; Desde já fica a parte autora ciente da necessidade de preenchimento de uma autodeclaração correspondente a cada grupo familiar trabalhado no período . Se, por exemplo, iniciou a atividade rural pretendida no processo em grupo familiar composto com seus pais e após casar passou a trabalhar em outro grupo familiar composto por sua nova família (esposa ou marido), será necessário o preenchimento de duas autodeclarações; II. Documentos pertinentes à ratificação dessa declaração, nos termos do art. 106 da Lei n. 8.213/1991; III. Informação quanto ao fato de irmão/irmã ou esposo(a) ter logrado aproveitar tempo de serviço rural como tempo de contribuição (para aposentadoria por tempo de contribuição) e/ou de carência (para aposentadoria por idade), já declinando dados pessoais desse irmão/irmã ou cônjuge de que dispuser (nome completo, CPF, NIT, número de benefício, número de processo judicial em que porventura logrou ver reconhecido o tempo de contribuição, etc.). IV. Registro, por fim, que a parte autora poderá anexar aos autos qualquer documento que, mesmo não listado no art. 106 da Lei 8.213/1991, entenda que possa auxiliar na busca do direito aqui pleiteado. Prazo : 10 (dez) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. 4. Cumprido item 3.III, consulte-se o CNIS de todos os integrantes do grupo familiar indicados pela parte autora, para verificação da possível origem rural do vínculo. 5. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando os termos do Ofício-Circular nº 46/DIRBEN/INSS , independentemente da data do requerimento administrativo e diante das diligências do item precedente, responder aos termos da presente ação. 6. Na sequência, dê-se vista da contestação à parte autora, para réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá especificar se existem outras provas que ainda pretende produzir, bem como anexar rol de testemunhas; ou, não sendo caso de dilação probatória, dizer se tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concorda com o julgamento antecipado da lide. 7. Sendo pedida a produção de provas, voltem os autos conclusos para deliberação. 8. Da eventual proposta de acordo ou documentação apresentada pelo INSS, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. 9. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para sentença.