Rhaul Lennon Borges Macedo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004380720245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000438-07.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: RAFAEL DORZBACHER RECLAMADO: GBA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef9f89b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentação do cálculo completo, observando a atualização até a data do pedido de recuperação judicial (8-3-2023). Após, vista à parte contrária para manifestação por oito dias. /mhks CONCORDIA/SC, 26 de maio de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DORZBACHER
3. Processo 00004380720245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000438-07.2024.5.12.0008 RECLAMANTE: RAFAEL DORZBACHER RECLAMADO: GBA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef9f89b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentação do cálculo completo, observando a atualização até a data do pedido de recuperação judicial (8-3-2023). Após, vista à parte contrária para manifestação por oito dias. /mhks CONCORDIA/SC, 26 de maio de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GBA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 50001042320258210113
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000104-23.2025.8.21.0113/RS AUTOR : ALTAIR BALESTRIN ADVOGADO(A) : RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA (OAB SC043721) ADVOGADO(A) : ROGERSON MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RS110767) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que, embora intimada, a parte autora deixou de apresentar a declaração de hipossuficiência econômica, necessária à apreciação do pedido de gratuidade da justiça. Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a necessidade da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mediante a juntada de declaração de hipossuficiência econômica e dos seguintes documentos: a) Cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega; b) Cópia da declaração de ITR atualizada, caso seja possuidor de bens imóveis rurais; c) Certidão expedida pelo Registro de Imóveis da localidade de sua residência, atestando a existência ou inexistência de imóveis registrados em seu nome; d) Certidão atualizada expedida pelo DETRAN do Estado de seu domicílio; e) Certidão expedida pela Inspetoria Veterinária do município de seu domicílio, informando se é, ou não, proprietário de semoventes; f) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente, referentes aos últimos 3 (três) meses; g) Cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 3 (três) meses; h) Cópia dos dois últimos holerites, caso possua vínculo empregatício formal. Advirta-se que o não cumprimento da presente determinação poderá acarretar o indeferimento do pedido de justiça gratuita. Cumpra-se.
5. Processo 50030536420248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003053-64.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 289) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BRUNO GIARETTON (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB PR036536) ADVOGADO(A): BRUNA DE WITT (OAB SC063074) ADVOGADO(A): RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA (OAB SC043721) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
6. Processo 00107081120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Ramos Garcia Leal (OAB 265581/SP), Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski (OAB 321246/SP), Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB 148712/SP), Jackson José Bleixuvehl (OAB 44172/SC), Afonso Figueredo de Andrade (OAB 43721/RS), Adilson de Castro Junior (OAB 18435/PR) Processo 0010708-11.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Polimix Concreto Ltda - Para realização das pesquisas, a parte autora deverá providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), por pesquisa realizada, por CPF/CNPJ, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 434-1, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na mesma oportunidade, deverá apresentar planilha de cálculo atualizada. Observe a parte interessada que o valor para a realização de "teimosinha" via sistema Sisbajud é de 3 UFESPs - 111,06 (cento e onze reais e seis centavos), por CPF/CNPJ. No silêncio, ao arquivo. Int.
7. Processo 00107081120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Ramos Garcia Leal (OAB 265581/SP), Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski (OAB 321246/SP), Marly Duarte Penna Lima Rodrigues (OAB 148712/SP), Jackson José Bleixuvehl (OAB 44172/SC), Afonso Figueredo de Andrade (OAB 43721/RS), Adilson de Castro Junior (OAB 18435/PR) Processo 0010708-11.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Polimix Concreto Ltda - Para a realização das pesquisas, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s) no Provimento CSM nº 1864/2011, no valor de R$ 37,02 (1 UFESP), por pesquisa realizada e por CPF/CNPJ. No caso da pesquisa no sistema Sisbajud (teimosinha) no valor de R$ 111,06 (3 UFESPs), por pesquisa realizada e por CPF/CNPJ, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 434-1, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.
8. Processo 00019503220245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/CHAPECÓ ATOrd 0001950-32.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: DIENIFER FERNANDES SOGARI RECLAMADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CEJUSC-JT CHAPECÓ Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó, SC, CEP 89801-040 Telefone (49)3312-7961            E-mail: cejusccco@trt12.jus.br   Processo nº.: 0001950-32.2024.5.12.0038 Reclamante: DIENIFER FERNANDES SOGARI Reclamado(s): SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA    Destinatário(a): DIENIFER FERNANDES SOGARI   AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: 16/06/2025 08:40  Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para data e hora acima indicadas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da plataforma disponível no Zoom, cujo acesso se dará pelo link: https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejuscccomesa2, reunião ID 354 643 7070, da qual deverá participar pessoalmente. CHAPECO/SC, 23 de maio de 2025. FERNANDO TEIXEIRA PALETTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIENIFER FERNANDES SOGARI